A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) criou, por meio da portaria nº 296, o Comitê Técnico de Segurança do Paciente. O grupo colegiado vai assessorar decisões sobre prevenção e redução da incidência de eventos adversos. Entre as principais atribuições do colegiado está a implementação do Plano Distrital de Segurança do Paciente (PDSP), instrumento estratégico elaborado para o biênio 2023-2024. O documento busca ampliar as ações de segurança do paciente em todos os serviços de saúde da rede.
Anteriormente estruturada como Câmara Técnica, a instância consultiva e de caráter permanente tem agora maior robustez para o desempenho das atividades. Vinculado à Assessoria da Política Nacional de Humanização da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais) da Secretaria de Saúde (SES-DF), o comitê reúne representantes de gestores e profissionais dos três níveis de atenção das sete regiões de saúde do DF. Presidente, vice-presidente e secretário-executivo têm previsão de carga horária mínima para a execução exclusiva de suas atividades.
“Estamos promovendo uma transformação na cultura organizacional, ressaltando ao nosso corpo técnico a importância de estar atento à aplicação e à avaliação dos processos que possam contribuir para a redução dos eventos adversos em saúde”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
“Estamos promovendo uma transformação na cultura organizacional, ressaltando ao nosso corpo técnico a importância de estar atento à aplicação e à avaliação dos processos que possam contribuir para a redução dos eventos adversos em saúde”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
Cabe também ao Comitê Técnico de Segurança do Paciente colaborar na estruturação e na validação dos protocolos assistenciais e de fluxos de atendimento relacionados à promoção da segurança do paciente. “A saúde distrital conta, hoje, com uma instância dedicada a melhorar a qualidade da assistência prestada ao usuário do SUS [Sistema Único de Saúde], a fim de garantir o cuidado seguro e livre de danos”, afirma o presidente do comitê, Renato Santos.
Controle e participação social do SUS
Os profissionais de saúde ou os próprios pacientes podem contribuir para a melhoria da assistência prestada nos hospitais da SES-DF por meio dos mecanismos de controle e participação social. Os incidentes que ocorrerem durante um atendimento podem ser relatados diretamente ao Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP), instalado em cada um dos hospitais da rede, ou ainda pelos contatos eletrônicos da Gerência de Risco em Serviços de Saúde (GRSS-VisaDF) — [email protected] e [email protected].
