Quem não entende o movimento em um tabuleiro de xadrez, em que o ideal é que se pense no mínimo em cinco jogadas adiante, repercute que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), apenas repetiu a manobra utilizada pelo ex-governador, Agnelo Queiroz (PT) ao decretar Estado de Emergência na Saúde do DF, o que atinge diretamente a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).
Mas com o déficit deixado por Agnelo, de quase R$ 4 bilhões e a confirmação de que o ‘apagão de gestão’ é na verdade um grande ‘buraco negro’ com grande impacto na Secretaria de Estado de Saúde do DF. A decretação do Estado de Emergência cria um cenário favorável ao atual governador.
O GDF havia pedido a antecipação de parte da verba destinada ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ao governo federal. Mas a presidente Dilma disse um grande “Não” à Rollemberg. Com a decretação de situação de emergência, Rollemberg cria um cenário novo em que o governo Dilma é obrigado a atender as demandas da SES-DF, tanto de recursos humanos quanto financeiro.
O suporte à SES-DF começou a acontecer. Na manhã desta quarta-feira, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, após reunião com Rollemberg, anunciou que deve disponibilizar técnicos para ajudar na Saúde do DF. Isso após assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria e o Ministério da Saúde. Além do pessoal, a Secretaria recebe ainda suporte financeiro para suprir as demandas básicas de remédios e serviços de manutenção.
Porta aberta aos maus intencionados
Essa ‘jogada’ no entanto abre também outras prerrogativas à pasta, que se mal administradas poderão ser nada republicanas. Desvio de recursos públicos, superfaturamentos de preços, são alguns casos típicos e intensamente relatados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Os blogueiros do DF, sob alerta para essa possibilidade, não perderam a oportunidade de lembrar que há indícios de precedentes em gestões anteriores. Isso com contratos temporários, contratações emergenciais com dispensa de licitações, etc.
Pente fino
O governo Rollemberg e o atual Secretário da SES-DF, João Batista, dão mostras que deve acontecer uma auditoria minuciosa, naquela pasta, para identificar o motivo que colocou a Saúde do DF em situação tão degradante.
Pagamento de atrasados dos servidores
Na tarde de terça-feira (19) a pressão exercida pela Comissão de Negociação dos Servidores da Educação, capitaneada pela Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF) surtiu efeito. Uma das alternativas da Comissão, aceita pelo GDF na negociação dos atrasos dos pagamentos de Dezembro, deixados por Agnelo, ressuscitou a Antecipação de Recursos Orçamentários (ARO).
Com isso o GDF deve propor a votação e aprovação de um Projeto de Lei de ARO. A CUT-DF se encarrega de ‘entupir’ a CLDF com servidores da educação e da saúde do GDF, incluindo os médicos para pressionar os distritais a aprovarem o PL. Uma vez aprovada, o GDF quitará os valores devidos aos trabalhadores das duas áreas em uma única parcela. A dívida do GDF com os servidores hoje chega a cerca de R$ 400 milhões.
Em duas tacadas, supostamente forçadas, Rollemberg cria brechas para entrada de recursos e de pessoal na SES-DF, com ampla flexibilidade e ainda quita a dívida deixada por Agnelo, sem esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que deixa sindicatos, servidores e parte da população, felizes.
