Por Kleber Karpov
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10/Fev) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), em Brasília, por não considerar suficientes as provas de abuso de poder econômico na campanha de 2022, o que levou à suspensão do julgamento, a ser retomado na próxima quinta-feira (12/Fev).
O voto do relator ocorreu durante a análise de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, composta pelos partidos PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina já havia rejeitado as acusações contra Seif e mantido seu mandato.
As legendas alegam que a campanha de Seif foi beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. O processo aponta que foram oferecidas ao senador viagens em aeronaves da empresa, transmissões em redes sociais (lives) e o envolvimento pessoal de Hang nos eventos de campanha.
Adicionalmente, os partidos citaram suposto financiamento irregular, mencionando a participação do senador em uma feira organizada pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC). O uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos a eventos de campanha também foi uma das alegações.
Fundamentação do voto
Durante o julgamento, o ministro Floriano de Azevedo Marques votou contra a cassação, sustentando que as provas apresentadas não possuem a robustez necessária para caracterizar abuso de poder e justificar a perda do mandato.
“Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, disse o ministro.
Em 2024, no início do julgamento, a defesa do senador já havia argumentado que não foram provadas as práticas de abuso de poder econômico nem a participação expressiva de Luciano Hang na campanha eleitoral.
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso. Seis ministros ainda precisam proferir seus votos, e a sessão está programada para ser retomada na próxima quinta-feira (12 de fevereiro).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
