Caso mantenham discursos, 16 deputados devem barrar Projeto de Lei que institui OSs no DF
Por Kleber Karpov
Durante a Comissão Geral para discutir as Organizações Sociais no DF, requerida pelo distrital, Chico Vigilante (PT), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), afirmou que o Bloco Sustentabilidade e Trabalho, que conta com cinco distritais, fechou questão contra o Projeto de Lei (PL) nº 1.186/2016, do Exeuctivo, que dispões sobre a contratação de Organizações Sociais (OSs) na gestão compartilhada da Saúde no DF.
“O Bloco Sustentabilidade e Trabalho formado pelos deputados Chico Leite da Rede, Claudio Abrantes da Rede, professor Israel Batista do Partido Verde, Joe Vale do PDT e professor Reginaldo Veras do PDT, o bloco, total, é completamente contrário ao Projeto de OSs encaminhado pelo poder Executivo para esta Casa.”.
O distrital, que é da base do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), adiantou ainda que, na próxima semana, deve assumir a liderança do Sustentabilidade e Trabalho.
Segundo Veras, ao se deparar com o tema, que não conhecia, passou a estudar as OSs e, atualmente é capaz de pontuar ao menos oito motivos para se posicionarem contrários às Organizações Sociais.
OSs não passa na CLDF
Com o posicionamento do Sustentabilidade e Trabalho, o discurso de alguns parlamentares, a exemplo dos distritais Chico Vigilante (PT) e Bispo Renato Andrade (PR), que “as OSs não passam na Câmara Legislativa”, ganha força.
Para aprovar o PL nº 1.186/2016, seria necessária votação de maioria absoluta, ou seja, 13 votos. Nesse caso, Além dos cinco votos do Sustentabilidade e Trabalho, três votos da bancada petista: Wasny Nackle de Roure, Chico Vigilante e Ricardo Vale. Os dois blocos somam oito votos.
A eles podem somar, caso mantenham os posicionamentos contrários às OSs, os votos de Bispo Renato Andrade (PR), Raimundo Ribeiro (PPS), Robério Negreiros (PSDB), Rafael Prudente (PMDB) e Cristiano Araújo (PSD), Wellington Luís (PMDB) e Rodrigo Delmasso (PTN).
Com isso o PL teria 15 votos necessários para barrarem o PL. Isso sem contar Celina Leão que votaria em um eventual empate ou ainda os demais deputados que, eventualmente, poderiam se posicionar contrários às OSs no DF.
E então governador?
Em clima de guerra, a menos que o Executivo queira ‘tratorar’ o Legislativo, os órgãos de controle, entidades sindicais e representativas da Saúde e, mais recentemente, da Educação, talvez um bom momento para o governo deixar de tentar convencer e passar a ouvir o que diz o Controle Social. Esse por sua vez afirma ter definido as diretrizes para garantir à população a Saúde 100% SUS.
Como bem o lembrou, o presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Helvécio Ferreira, presente na mesma comissão geral, Rollemberg reuniu todos os membros usuários do CSDF para tratar das OSs e “foi dito não. Unânime.”. Ferreira lembrou a necessidade de dar continuidade à reestruturação da rede iniciada por Fábio Gondim.
