Por Kleber Karpov
A Receita Federal admitiu nesta terça-feira (17/Fev), em Brasília, que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) investigar o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a ação a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar crimes de quebra de sigilo e invasão de dispositivo eletrônico.
O órgão informou que a Corregedoria instaurou procedimento investigatório para verificar a integridade dos acessos realizados nos últimos três anos. A auditoria deve abranger dezenas de sistemas e contribuintes para identificar rastros digitais deixados pelos servidores. Segundo o Fisco, os desvios identificados foram comunicados diretamente ao relator do caso no Supremo.
“A Receita Federal dispõe de sistemas totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”, afirmou a instituição em nota oficial.
Investigação da Polícia Federal
Agentes da Polícia Federal cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A Justiça determinou medidas cautelares contra os investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica e o cancelamento de passaportes. Os relatórios apontam que o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, foi quebrado sem justificativa legal.
Controle de dados
A Receita destacou que ampliou os mecanismos de controle de acesso desde o ano anterior para coibir novas infrações. O órgão concluiu sete processos disciplinares que resultaram em três demissões de servidores envolvidos em irregularidades administrativas. A instituição deve manter o rigor na apuração para garantir o pilar do sigilo fiscal no sistema tributário nacional.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
