Por Kleber Karpov
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Portugal firmaram, nesta quarta-feira, (11/Fev), em Lisboa, um protocolo de cooperação institucional. O objetivo é fortalecer a atuação conjunta em áreas estratégicas e ampliar o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições, com a assinatura realizada na sede da Procuradoria-Geral da República portuguesa para intensificar o combate a delitos que transpassam fronteiras.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, e pelo procurador-geral da República de Portugal, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra. O acordo estabelece diretrizes claras para a cooperação técnica e institucional entre os dois órgãos, focando na troca de experiências e no compartilhamento de boas práticas.
A iniciativa também visa o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para o aprimoramento das funções ministeriais de ambas as partes. A colaboração se estende à realização de programas de intercâmbio e projetos de pesquisa, promovendo uma integração mais profunda entre os Ministérios Públicos.
Entre as frentes de atuação previstas, destacam-se o combate à criminalidade organizada e transnacional, a defesa do regime democrático e o uso de tecnologias aplicadas à investigação criminal. Além disso, o protocolo inclui a capacitação de membros e servidores, bem como a realização de estudos comparados sobre os sistemas de Justiça.
“Este acordo e a aproximação com o Ministério Público de Portugal reforçam o compromisso do MPDFT com a cooperação entre instituições que compartilham valores e desafios comuns. O intercâmbio de conhecimentos e experiências fortalece a capacidade de atuação dos órgãos e contribui para respostas mais sólidas e coordenadas, especialmente no enfrentamento à criminalidade transnacional”, destacou Georges Seigneur.
Vigência e aspectos financeiros
O protocolo de cooperação possui uma vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. É importante salientar que o acordo não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes signatárias.
Cada instituição será responsável por arcar com eventuais despesas que surjam das atividades desenvolvidas no âmbito da cooperação. A execução das ações delineadas no acordo será coordenada por unidades específicas designadas pelos dois Ministérios Públicos.
Estas unidades terão a responsabilidade de definir os cronogramas e os instrumentos operacionais necessários para a implementação efetiva das iniciativas. O foco é garantir uma articulação eficiente para enfrentar delitos que exigem atuação coordenada entre países.
Cooperação internacional
A iniciativa também busca fortalecer as relações institucionais entre os Ministérios Públicos de países lusófonos. Dessa forma, amplia-se a cooperação internacional em temas considerados sensíveis e de grande impacto global.
Os temas incluem o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas, o cibercrime e a lavagem de ativos ilícitos. A articulação coordenada entre as instituições é vista como estratégica para lidar com esses delitos complexos que frequentemente ultrapassam as fronteiras nacionais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
