Por Kleber Karpov
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17/Fev), quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia para apurar o vazamento de dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus familiares e do Procurador-Geral da República. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), foca em servidores da Receita Federal e do Serpro que devem ter realizado múltiplos acessos sem justificativa funcional nos últimos três anos.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados para verificar se houve venda das informações obtidas ilegalmente. Entre os alvos estão os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, que devem prestar depoimento à PF. A auditoria interna da Receita Federal identificou o que classificou como um bloco de acessos suspeitos, cujos registros não possuem correlação com as atividades laborais dos envolvidos.
Além das buscas, a Corte impôs medidas cautelares severas aos servidores investigados para garantir a ordem pública e o andamento do inquérito. Os suspeitos devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de deixar o país, com o imediato cancelamento de seus passaportes. A decisão também ordena o afastamento imediato do exercício de função pública e proíbe o ingresso nas dependências da Receita Federal e do Serpro.
Monitoramento e punições
Em nota oficial, a Receita Federal informou que os seus sistemas permitem o rastreamento total de qualquer consulta aos dados dos contribuintes. O órgão ressaltou que não deve tolerar desvios de conduta relacionados ao sigilo fiscal e que colabora integralmente com a Polícia Federal. Desde o início da fiscalização intensificada em 2023, o fisco concluiu sete processos disciplinares, que resultaram em três demissões de servidores envolvidos em acessos indevidos.
“As investigações iniciais demonstraram a existência de bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”, afirmou o Supremo Tribunal Federal em comunicado. Segundo a Corte, os vazamentos teriam sido utilizados para produzir suspeitas artificiais contra magistrados e seus parentes. A PGR vê indícios do crime de violação de sigilo funcional, e a Receita mantém o rastreamento de acessos aos dados de cerca de 100 pessoas ligadas aos ministros.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
