Por Kleber Karpov
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17/Fev), quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia para apurar o vazamento de dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus familiares e do Procurador-Geral da República. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), foca em servidores da Receita Federal e do Serpro que devem ter realizado múltiplos acessos sem justificativa funcional nos últimos três anos.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados para verificar se houve venda das informações obtidas ilegalmente. Entre os alvos estão os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, que devem prestar depoimento à PF. A auditoria interna da Receita Federal identificou o que classificou como um bloco de acessos suspeitos, cujos registros não possuem correlação com as atividades laborais dos envolvidos.
Além das buscas, a Corte impôs medidas cautelares severas aos servidores investigados para garantir a ordem pública e o andamento do inquérito. Os suspeitos devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de deixar o país, com o imediato cancelamento de seus passaportes. A decisão também ordena o afastamento imediato do exercício de função pública e proíbe o ingresso nas dependências da Receita Federal e do Serpro.
Monitoramento e punições
Em nota oficial, a Receita Federal informou que os seus sistemas permitem o rastreamento total de qualquer consulta aos dados dos contribuintes. O órgão ressaltou que não deve tolerar desvios de conduta relacionados ao sigilo fiscal e que colabora integralmente com a Polícia Federal. Desde o início da fiscalização intensificada em 2023, o fisco concluiu sete processos disciplinares, que resultaram em três demissões de servidores envolvidos em acessos indevidos.
“As investigações iniciais demonstraram a existência de bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”, afirmou o Supremo Tribunal Federal em comunicado. Segundo a Corte, os vazamentos teriam sido utilizados para produzir suspeitas artificiais contra magistrados e seus parentes. A PGR vê indícios do crime de violação de sigilo funcional, e a Receita mantém o rastreamento de acessos aos dados de cerca de 100 pessoas ligadas aos ministros.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
