Por Kleber Karpov
Escolas públicas de educação básica do Distrito Federal podem contratar serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente pelo Contrata+Brasil. A plataforma, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deve beneficiar 540 instituições que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A medida visa gerar oportunidades de renda para cerca de 24,2 mil microempreendedores individuais (MEIs) que atuam em solo brasiliense.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou cerca de R$ 8 milhões para as unidades escolares do Distrito Federal em 2025. O montante deve custear necessidades prioritárias como conserto de ventiladores, pintura e reforma de mobiliário. Com a integração ao sistema digital, os gestores escolares podem realizar licitações simplificadas, o que deve garantir propostas mais vantajosas e agilidade na execução das melhorias de infraestrutura.
Os prestadores de serviço cadastrados na ferramenta recebem avisos sobre novas oportunidades diretamente por mensagens de WhatsApp. Para participar, o MEI deve estar inscrito na plataforma e atuar na região da demanda. Após a execução do trabalho, o pagamento deve ser realizado prioritariamente por meio do cartão do PDDE, o que assegura maior transparência e controle na aplicação das verbas públicas.
Regras e limites
O sistema disponibiliza atualmente 47 tipos de serviços credenciados, com valor limite de até R$ 12,5 mil por contratação individual. As Unidades Executoras, representadas por conselhos escolares ou associações de pais e mestres, devem acessar o portal com o login único do governo federal. Além das escolas, o Distrito Federal já conta com 63 órgãos públicos aptos a publicar demandas por serviços de pequenos reparos.
Lançado em fevereiro de 2025, o Contrata+Brasil busca incluir pequenos negócios no mercado de compras governamentais. O programa foca na inclusão produtiva e no fortalecimento da economia das cidades ao reduzir a burocracia para o microempreendedor. No plano nacional, o PDDE destinou aproximadamente R$ 1 bilhão para quase 126 mil escolas no último ano, atendendo 35 milhões de estudantes.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
