Projeto transforma em hediondo crime de ultraje a cultos religiosos
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei 1.804/15, que transforma em hediondo e aumenta a pena do crime de ultraje a cultos religiosos.
O parlamentar também vai solicitar regime de urgência para a tramitação na próxima reunião de líderes marcada para a quarta-feira (10). “Respeito os valores da sociedade e, por isso, essa proposta tem como objetivo proteger a crença e os cultos religiosos dos cidadãos brasileiros.”
O crime é atualmente tipificado no artigo 208 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Com a proposta de Rosso, a pena aumentaria para reclusão de quatro a oito anos, com multa.
De acordo com o líder, algumas manifestações ocorridas nos últimos anos, principalmente da classe LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), têm zombado e desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente contra os símbolos do cristianismo. “Nossa proposta não é contra o movimento LGBTT, mas sim contra a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, concluiu.
Informações de Assessoria do PSD
