Por Kleber Karpov
Com prazo limite para sancionar o Projeto de Lei (PL) 2564/20, que estabelece o piso salarial de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem além das parteiras, até a próxima quinta-feira (4/Ago), a categoria pressiona e, presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), pela sanção do Projeto, sugere que pode surpreender profissionais de saúde, ainda nesta quarta-feira (3/Ago).
No ‘cercadinho’, em frente a residência oficial do presidente, profissionais técnicos em Enfermagem, pedem a sanção do PL. “A senhorazinha, sofrendo na Enfermagem, muitos anos se passou.”, sugere a profissional de Enfermagem, não identificada, ao ser interrompida por Bolsonaro. “Então você quer que sancione o piso [ salarial da enfermagem ]? Pode ser que saia hoje o resultado. Meu limite é amanhã.”, disse Bolsonaro.
Expectativa
Em fim de mandato, e na disputa de reeleição, a expectativa dos profissionais de Enfermagem é que ocorra a sanção da Lei do piso salarial, sobretudo, por haver sinalização, por parte de Bolsonaro.
Para o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), egresso da enfermagem e candidato a reeleição, é uma das vozes responsáveis por mobilizar a categoria, nacionalmente.
Nas redes sociais, o parlamentar pondera que “o presidente tem o dever institucional de sancionar. Não há impedimento para sanção da lei do piso.”, publicou em postagem que também convida Bolsonaro a chamar a Enfermagem ao Palácio da Enfermagem para sancionar a Lei.
Na mesma linha, o professor, enfermeiro e diretor licenciado do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), candidato a deputado federal, Gilney Guerra (AVANTE), ajuda a fazer pressão pela sanção presidencial ao (PL) 2564/20. Ao Política Distrital (PD), Guerra ressaltou a importância da intervenção, dos profissionais de saúde, no meio político para reverter em benefícios para às trabalhadores.
“A política precisa fazer uma seleção natural, manter os bons, extirpar os ruins e renovar com aqueles que tem história, que lutam por uma política melhor e vise a melhoria do nível de vida da população. Precisamos da participação de todas a categorias para mudar a saúde do DF e do Brasil, a saúde é um todo indivisível, não se faz saúde olhando para o próprio umbigo.”, pondera Guerra.
Piso Salarial
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo, da categoria da Enfermagem, com a sanção da Lei, o piso salarial de R$ 4.750,00 aos enfermeiros, R$ 3.325,00 aos técnicos em enfermagem, e R$ 2.375,00 aos auxiliares e parteiras.
Valores esses, com correção monetária anual atrelada a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além de assegurar a manutenção de salários, eventualmente, superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
