Por Kleber Karpov
Lideranças indígenas e de comunidades tradicionais marcharam, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na terça-feira (14/Out), para cobrar do presidente Luís Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a conclusão de 104 processos de demarcação de Terras Indígenas. O ato simbólico, que contou com uma caneta inflável de cinco metros, buscou pressionar o governo a assinar os decretos pendentes antes da COP30.
Pressão na Pré-COP
A manifestação, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio da Avaaz e outros movimentos sociais, ocorreu durante a Pré-COP Indígena, evento que antecede as negociações climáticas oficiais. Os líderes levaram um documento gigante até as proximidades do Ministério da Justiça, simbolizando que a decisão de avançar com as demarcações está nas mãos do poder Executivo.
Dos 104 processos paralisados, 37 dependem de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, enquanto 67 aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. A campanha #DemarcaLula, apoiada por uma petição com mais de um milhão de assinaturas, defende que a medida é uma das ações mais eficazes e de baixo custo que o Brasil pode adotar para combater a crise climática.
O diretor executivo da APIB, Kleber Karipuna, ressaltou a importância dos territórios para o equilíbrio ambiental.
“Cada terra indígena demarcada é um escudo contra o desmatamento. A ciência comprova o que já sabemos: terra demarcada é floresta em pé e viva. Só nossos territórios na Amazônia geram 80% das chuvas que regam o agronegócio no Brasil. Na COP30, o presidente Lula pode mostrar ao mundo que o Brasil lidera com ações, não com promessas. Basta uma caneta e coragem para transformar a história do país e do clima.”
Obrigação constitucional
A demarcação de terras, além de ser uma ferramenta de proteção ambiental, é uma obrigação prevista na Constituição. Estudos indicam que, entre 2001 e 2021, esses territórios na Amazônia absorveram cerca de 340 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. As áreas já demarcadas na região perderam apenas 1,74% de sua vegetação original.
O diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz, Mauricio Guetta, afirmou que o presidente está diante de uma escolha histórica.
“Lula está diante de uma escolha histórica e moral: agir ou falhar com o direito dos Povos Indígenas e com o futuro do planeta. A demarcação não é um gesto de boa vontade, é uma obrigação constitucional e uma das ações mais eficazes para enfrentar a crise climática. Não podemos esperar que a destruição avance sobre os territórios para depois lamentar. A COP30 é a oportunidade de remediar séculos de injustiça.”
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
