Usuários das unidades de ensino e de hospitais públicos do Distrito Federal poderão ter mais segurança e acessibilidade na travessia das faixas de pedestre. Isso porque o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Ricardo Vale (PT), apresentou na Casa um Projeto de Lei que torna obrigatória a elevação das faixas de pedestres nas vias públicas, em frente às unidades de saúde e escolas.
De acordo com o parlamentar, a faixa elevada garante mais segurança para os pedestres, porque obriga o motorista a reduzir a velocidade. Outro ponto destacado por Vale é o nivelamento entre as calçadas e a passagem. “É uma medida simples que garante melhorias na mobilidade e traz mais conforto e segurança nas vias públicas. Os motoristas têm maior visibilidade dos pedestres que atravessam em frente a escolas e hospitais. Além disso, são travessias muito usadas por idosos, pessoas enfermas, crianças e jovens”, explica.
Atualmente, o Distrito Federal conta com 4.471 faixas de pedestre, conforme dados do Detran-DF. A obrigatoriedade de parar na faixa de pedestres está prevista no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 em 23 de setembro de 1997. No ano passado, ela garantiu uma redução de 66% no número de mortes de pedestres em faixas não semafóricas em comparação a 2022. Os critérios para implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em via pública já estão definidos na Resolução nº 495, de 5 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
