18.5 C
Brasília
18 dez 2025 02:52

PL de suspensão da validade dos concursos foi aprovado na CLDF

Na tarde da última terça-feira (30/11) a direção do Sindate esteve presente no Plenário da CLDF para acompanhar a votação do Projeto de Lei 2136/2018, de autoria do Poder Executivo.

O PL 2136/2018 que altera o artigo 68 da Lei n° 4.949/2012, aprovado em primeiro e segundo turno, estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Em outras palavras, o PL suspende a validade do concurso público quando o GDF não puder contratar.

Com a mudança, o prazo de validade estabelecido no edital do certame será automaticamente suspenso, voltando a correr por tempo igual ao que valia antes em que o GDF esteve impedido de contratar, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o diretor do Sindate, Newton Batista essa é mais uma vitória para a categoria que tanto estudou para passar no concurso e que não podia ser punida porque o governo estava impedido de contratar. Esses profissionais concursados agradecem, assim como a população que também será beneficiada pelo atendimento que será reforçado por esses profissionais quando nomeados.

O PL foi aprovado com 18 votos favoráveis e seis ausências e segue para sanção do governador do Distrito Federal.

O Sindate informa a toda categoria que continuará na luta para melhorar a saúde do DF.

Confira o vídeo abaixo:

Fonte: Sindate-DF

Isenção do IR duplica número de professores da Educação Básica a não pagar imposto no DF

Por Kleber Karpov O Distrito Federal deve registrar um aumento...

CCJ aprova PL da Dosimetria com redução de pena para crimes contra a democracia

Por Kleber Karpov A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

GDF inicia entrega do Cartão Uniforme Escolar a partir de 22 de dezembro

Por Kleber Karpov A Secretaria de Educação do Distrito Federal...

Justiça do DF condena Frederick Wassef por injúria racial contra atendente de restaurante

Por Kleber Karpov A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta...

Justiça da Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio para o Brasil

Por Kleber Karpov A Justiça da Espanha negou definitivamente, nesta...

Boleto de IPVA: Governo alerta para golpe de site falso que simula cobrança do imposto no DF

Por Kleber Karpov O Departamento de Trânsito do Distrito Federal...

GDF oferece ceia natalina a R$ 1 em 18 restaurantes comunitários

Por Kleber Karpov O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou,...

Destaques

Programa Profissão Saúde capacita mais de 600 profissionais de enfermagem em 2025

Por Kleber Karpov A Secretaria de Justiça e Cidadania do...

Isenção do IR duplica número de professores da Educação Básica a não pagar imposto no DF

Por Kleber Karpov O Distrito Federal deve registrar um aumento...

CCJ aprova PL da Dosimetria com redução de pena para crimes contra a democracia

Por Kleber Karpov A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

GDF inicia entrega do Cartão Uniforme Escolar a partir de 22 de dezembro

Por Kleber Karpov A Secretaria de Educação do Distrito Federal...

Justiça do DF condena Frederick Wassef por injúria racial contra atendente de restaurante

Por Kleber Karpov A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta...