Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O indiciamento ocorre com a conclusão de inquérito que investiga atuação do parlamentar para promover retaliações contra o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos Estados Unidos da América (EUA), na gestão do presidente Donald Trump.
Nos últimos meses, Trump anunciou e efetivou uma série de ações contra o Brasil e autoridades brasileiras. Dentre essa, o chamado tarifaço de 50%, nas importações de produtos brasileiros; uma investigação comercial contra a implementação do PIX e até do comércio da 25 de Março, principal avenida comercial do país, em São Paulo; além de sanções financeiras contra ministros do STF e agentes públicos do Governo Federal, com base na Lei Magnitsky, a exemplo de gestores que implementaram o programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde.
Investigação dos Bolsonaros
A abertura de investigação na PF contra Eduardo e Jair Bolsonaro foi iniciada em maio desse ano, solicitada ao Supremo, por parte do procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, para apurar a suposta atuação do parlamentar contras o julgamento do pai. A PF indicou a intenção, sustentadas também com declarações públicas do próprio parlamentar, de atuar e incitar deliberadamente junto ao governo dos EUA para obter a adoção de medidas contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O magistrado foi escolhido relator do caso, por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news.
Mandato em corda bamba
Em março, o deputado chegou a pedir licença de 122 dias do mandato parlamentar, ocasião em que se mudou para os Estados Unidos e, mesmo após vencer o prazo o parlmantar não retornou ao país e, consequentemente, ao cargo, sob a alegação de sofrer perseguição política.
Um pedido de cassação contra o mandato do parlamentar foi enviado, na última sexta-feira (16/Ago), por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB) à Comissão de Ética da Casa, após representações do PT e do PSOL.
Nesse processo, Jair Bolsonaro passou a ser investigado após declarações públicas de ter enviado cerca de R$ 2 milhões, via pix, para custear a estadia do filho no exterior. Ocasião em que o parlamentar reivindicava publicamente em vídeos gravados e reportagens a atuação, junto ao governo dos EUA, em busca de sanções que visavam pressionar a justiça brasileira.
Julgamento por tentativa de golpe
O ex-presidente Bolsonaro é réu na ação penal da trama golpista, com julgamento agendado no STF para o dia 2 de setembro. Na ocasião devem ser julgados todos os denunciados como integrantes do núcleo 1, referenciados na ação penal como líderes do conluio que, segundo a PF e a PGR, buscava reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Além de Jair Bolsonaro, outros sete aliados compõem oo banco dos réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Nessa ação, os indiciados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso de Ramagem, atualmente deputado federal beneficiado por decisão da Câmara dos Deputados de suspensão de processos com crimes ocorridos após a diplomação como deputado. Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Os outros três núcleos de réus processados têm ações penais em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
