Por Marco Túlio Alencar
Ferramenta de controle social, que permite o acompanhamento dos gastos do governo local, trazendo mais transparência e possibilitando a análise e avaliação das políticas públicas, o Observatório do Cidadão foi lançado nesta segunda-feira (11) pela Câmara Legislativa. O evento contou com a presença de autoridades do Distrito Federal, do Congresso Nacional, de casas legislativas de vários estados e de representantes de municípios do Entorno, entre outros.
A plataforma foi desenvolvida no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF. Presidente do colegiado, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) esteve à frente da solenidade na qual foi apresentado o painel interativo. A distrital enumerou as facilidades de acesso à ferramenta digital e destacou que o projeto teve “custo zero” para os cidadãos.
Ao saudar os convidados para o lançamento, o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), também exaltou a ausência de complexidade do sistema. “A partir de agora, a sociedade poderá acompanhar, sem empecilhos, o emprego do dinheiro público”. Por sua vez, o vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT), afirmou que o Observatório do Cidadão “é um poderoso instrumento de inclusão”.
Várias autoridades se sucederam em reconhecimento à importância da plataforma que permitirá aos brasilienses acompanharem os gastos públicos. Entre os que se manifestaram estavam o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e a deputada federal Adriana Miguel Ventura (Novo-SP). Também o ex-senador paraibano Marcondes Gadelha. Foi ainda reproduzido um áudio enviado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Já o general Santos Cruz, ex-secretário de governo da Presidência da República, defendeu a transparência por meio da publicidade.
Do Distrito Federal, discursaram o defensor público-geral, Celestino Chupel, para quem a ferramenta trará benefícios a toda sociedade; o conselheiro Moacyr Rey Filho, do Ministério Público, que louvou a medida, salientando a necessidade do aperfeiçoamento do controle por meio do diálogo; além do controlador-geral do GDF, Daniel Alves Lima; o vice-presidente do Tribunal de Contas, André Clemente; e o auditor do Corpo de Bombeiros, Júlio César Vasques Setúbal.
Ferramenta da democracia
O Observatório do Cidadão permitirá que os cidadãos acompanhem de perto e em tempo real a execução de contratos, convênios, concessões, gastos com publicidade e a aplicação de recursos em programas sociais no âmbito do Legislativo e Executivo locais.
O painel, concebido pela Câmara Legislativa, visa a ampliar a transparência e a participação democrática na fiscalização dos projetos em curso e naqueles já concluídos em todo o Distrito Federal.
