Novo padrão internacional turbina espaço aéreo brasileiro sobre o Atlântico

Por Kleber Karpov

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) está implementando o sistema PBCS (Performance-Based Communication and Surveillance), um novo padrão internacional que dará um salto tecnológico no gerenciamento do tráfego aéreo sobre o Oceano Atlântico. Na prática, o sistema permitirá que as aeronaves que cruzam o oceano voem mais próximas umas das outras com segurança, aumentando a capacidade do espaço aéreo e possibilitando rotas mais diretas entre a América do Sul, a Europa e a África.

O PBCS é uma iniciativa da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) que define padrões de desempenho para comunicação entre pilotos e controladores e para o rastreamento das aeronaves em áreas oceânicas. A ausência de radares e rádios convencionais no Atlântico exige hoje a manutenção de grandes distâncias entre os aviões, algo que a nova tecnologia reduzirá pela metade, segundo o Decea. O Brasil, responsável por controlar a FIR Atlântico, uma das maiores áreas de espaço aéreo oceânico do mundo, alinha-se às melhores práticas internacionais e se posiciona como protagonista na modernização da aviação global.

Como o sistema funciona

Para que o PBCS seja aplicado com segurança, todos os elementos envolvidos — aeronaves, centros de controle e provedores de comunicação — devem atender a dois padrões de desempenho:

• RCP (Performance de Comunicação Requerida): Define a rapidez e a confiabilidade na troca de mensagens entre piloto e controlador, exigindo que a comunicação digital seja entregue em menos de quatro minutos em praticamente todos os casos.
• RSP (Performance de Vigilância Requerida): Estabelece a velocidade e a precisão na informação da posição da aeronave ao controlador, exigindo que os dados cheguem ao centro de controle em menos de três minutos, com confiabilidade superior a 99%.

O sistema permite que piloto e controlador troquem mensagens de texto em tempo real, diminuindo a dependência da comunicação por voz, sujeita a falhas. Além disso, o sistema ADS-C envia automaticamente, em intervalos regulares, a posição e a rota prevista do avião diretamente para o controlador, garantindo o monitoramento mesmo em áreas sem radar.

A fase 1 do projeto, prevista para ser inaugurada até o final de 2026, permitirá diminuir pela metade as atuais separações entre as aeronaves, tanto à frente quanto dos lados. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o avanço:

“O PBCS representa um marco para a aviação civil brasileira. O Brasil está adotando um padrão internacional que amplia a segurança, garante mais eficiência nas rotas e fortalece a conectividade do Brasil com outros países. É uma medida que une inovação tecnológica, competitividade e sustentabilidade, consolidando o país como protagonista nas principais rotas globais”, celebrou, vendo no Brasil o espelho do que já deveria ter sido feito há anos.

Ganhos de Eficiência e Sustentabilidade

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos, enxerga o PBCS como um mecanismo que reforça a segurança operacional. Ao estabelecer padrões mais rigorosos de comunicação e vigilância, o sistema reduz incertezas no tráfego aéreo e previne incidentes.

O PBCS também traz ganhos expressivos de eficiência no uso do espaço aéreo. Com comunicação mais rápida e vigilância mais precisa, os voos poderão seguir rotas mais diretas, evitando desvios e longas esperas, o que torna as operações mais ágeis e fluidas, reduz custos operacionais e amplia a competitividade.

Os benefícios ambientais também são destacados: a otimização das rotas diminui o consumo de combustível e as emissões de gases de efeito estufa, reforçando os compromissos do Brasil com a descarbonização. A adoção do PBCS simboliza um passo de modernização tecnológica, atualizando as capacidades de vigilância e comunicação do país e harmonizando a regulação brasileira aos padrões globais definidos pela ICAO.