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05 dez 2025 12:27

MPDFT manifesta preocupação com os estoques de itens de proteção individual da rede pública

Nesta quinta-feira, 19 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Saúde (SES) com um alerta sobre possível falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas unidades que prestam atendimento de urgência à população do DF. Os promotores e procuradores de Justiça pedem que os estoques desses suprimentos sejam reabastecidos com urgência.

No ofício, o MPDFT explica que as Promotorias de Justiça foram informadas sobre a falta de máscara cirúrgica, capote, luvas e óculos de proteção em diversas unidades da rede pública de saúde. A máscara N° 95, suprimento fundamental para a segurança dos profissionais diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) também estaria em falta.

Além disso, foi requisitado à SES, o encaminhamento ao Ministério Público de um plano de trabalho esclarecendo quais são as ações de treinamento em curso para capacitar os servidores da Secretaria neste momento.

O documento foi assinado por procuradores que integram a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão(PDDC), a 4ª Procuradoria de Justiça Cível, a 6ª Procuradoria de Justiça Cível, e pelas promotoras e promotores de Justiça dos Núcleos de Direitos Humanos, da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos, da 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional.

Fonte: MPDFT

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