Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se, nesta quarta-feira (05/Nov), com representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos para discutir a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou na morte de 121 pessoas em 28 de outubro. No encontro, que durou mais de duas horas, os movimentos sociais pediram “a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica”. Moraes comprometeu-se a determinar que a Polícia Federal (PF) avalie o trabalho de perícia e autópsia dos corpos.
ADPF das Favelas
A reunião ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. A ação estabelece balizas para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. Cabe ao relator garantir o cumprimento da decisão.
O ministro Alexandre de Moraes tornou-se o relator temporário da ação após a aposentadoria do ex-ministro Luiz Roberto Barroso, no início de outubro. Pelas regras do STF, Moraes se manterá na relatoria até que um novo ministro assuma o gabinete de Barroso.
Participaram do encontro representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Redes da Maré, Conectas, Educafro, Justiça Global, ISER, Mães de Manguinhos e Movimento Negro Unificado. As entidades figuram como amici curiae (amigas da Corte) na ADPF 635.
Demandas e compromissos
A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL-RJ), que representou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), relatou o compromisso firmado pelo ministro. “A PF, nas palavras do ministro, vai avaliar estruturalmente a operação no que tange especificamente o caso da perícia e da autopsia”, relatou a deputada.
Outro ponto questionado pelas entidades foi a alegada ausência de controle da atividade policial por parte do Ministério Público Federal (MPF). Para os movimentos sociais, o órgão federal tem a atribuição de fazer esse controle, além do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
“Esse é o nosso entendimento. Ele, num primeiro momento, sinalizou um nível de concordância, mas disse que trabalhará a questão com a Procuradoria-Geral da República”, indicou a parlamentar sobre a resposta de Moraes.
A audiência com os movimentos sociais ocorreu um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes ter ido ao Rio de Janeiro. Na ocasião, ele participou de reuniões separadas com o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes, cobrando esclarecimentos sobre a operação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
