Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas registradas na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. A medida foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concede um prazo de cinco dias para que o órgão paulista se manifeste sobre se a perda de sinal do equipamento decorre de problemas operacionais ou de violação por parte da condenada.
A ação do ministro do STF foi uma resposta direta à solicitação da PGR, que busca entender a natureza das interrupções no monitoramento. O objetivo é apurar se as falhas são de ordem técnica, relacionadas ao funcionamento do dispositivo, ou se indicam um descumprimento das medidas cautelares impostas a Débora dos Santos.
Condenação e medidas cautelares
Débora Rodrigues dos Santos foi sentenciada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 2023. Sua notoriedade veio após pichar a frase “Perdeu, mané” com um batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício-sede do Supremo.
Desde março do ano passado, ela cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. As regras de sua detenção incluem o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados. Em caso de descumprimento das normas, ela pode voltar para o presídio.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
