Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas registradas na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. A medida foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concede um prazo de cinco dias para que o órgão paulista se manifeste sobre se a perda de sinal do equipamento decorre de problemas operacionais ou de violação por parte da condenada.
A ação do ministro do STF foi uma resposta direta à solicitação da PGR, que busca entender a natureza das interrupções no monitoramento. O objetivo é apurar se as falhas são de ordem técnica, relacionadas ao funcionamento do dispositivo, ou se indicam um descumprimento das medidas cautelares impostas a Débora dos Santos.
Condenação e medidas cautelares
Débora Rodrigues dos Santos foi sentenciada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 2023. Sua notoriedade veio após pichar a frase “Perdeu, mané” com um batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício-sede do Supremo.
Desde março do ano passado, ela cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. As regras de sua detenção incluem o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados. Em caso de descumprimento das normas, ela pode voltar para o presídio.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
