Por Kleber Karpov
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) realizou, nesta terça-feira (18/Nov), o segundo sorteio do programa Nota Legal de 2025, com a distribuição de R$ 3,5 milhões em prêmios. O bilhete vencedor da quantia principal, no valor de R$ 1 milhão, pertence a um morador de Taguatinga Norte, referente a uma compra de R$ 145,37 em um supermercado situado no Polo JK, em Santa Maria. Ao todo, a iniciativa contemplou 12,6 mil bilhetes eletrônicos gerados por consumidores que exigiram o CPF na nota.
Ganhadores
Os prêmios de R$ 200 mil saíram para dois contribuintes de regiões administrativas distintas. Um morador da Vila Estrutural foi contemplado após registrar o documento fiscal em uma clínica odontológica. O outro ganhador reside no Setor de Mansões Mestre d’Armas, em Planaltina, e concorreu com uma nota de apenas R$ 22,99 emitida em uma franquia de chocolates. Já os sorteios de R$ 100 mil beneficiaram participantes de Taguatinga Sul, Sobradinho e do Setor Habitacional Taquari, no Lago Norte.
1º prêmio – R$ 1 milhão ⇒ Taguatinga Norte – Compra de R$ 145,37 no Ultrabox de Santa Maria
2º prêmio – R$ 200 mil ⇒ Estrutural
3º prêmio – R$ 200 mil ⇒ Setor de Mansões Mestre d’Armas/Planaltina
4º prêmio – R$ 100 mil ⇒ Taguatinga Sul
5º prêmio – R$ 100 mil ⇒ Sobradinho
6º prêmio – R$ 100 mil ⇒ Setor Habitacional Taquari (Lago Norte)
7º prêmio – R$ 50 mil ⇒ Lago Sul
8º prêmio – R$ 50 mil ⇒ Lago Sul
9º prêmio – R$ 50 mil ⇒ Ceilândia Norte
10º prêmio – R$ 50 mil ⇒ Asa Sul.
Estímulo à cidadania
O secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, destacou a consolidação da política pública como ferramenta de combate à sonegação e fomento à arrecadação. “Esse programa se consolidou ao longo do tempo, e desde então tem feito com que o mercado legal sempre forneça as notas fiscais. É a materialização da cidadania”, afirmou Carvalho. O gestor reforça que os recursos arrecadados permitem ao Estado investir em programas sociais.
A diversidade geográfica e de valores das compras premiadas demonstra o alcance do sorteio, segundo o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roekpe. “Tivemos gente de várias cidades e com valores de compras também distintos. Isso reforça que não importa a origem ou valor da aquisição. Todos podem participar e ganhar”, avaliou Roekpe.
Resgate e prazos
A verificação dos resultados deve ser feita diretamente no site oficial do Nota Legal, onde uma notificação informa o usuário sobre a premiação após o login na área restrita. A Secretaria de Economia deve enviar comunicados por e-mail aos vencedores, que possuem o prazo de 90 dias para indicar a conta bancária de mesma titularidade para o recebimento. O depósito dos valores deve ocorrer em até 45 dias após o fechamento do lote.
O subsecretário da Receita, Clidiomar Soares, lembrou que os participantes não sorteados mantêm o direito de utilizar os créditos acumulados. Os valores podem ser aplicados no abatimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no início do próximo ano, ou solicitados em dinheiro em junho. Além das quantias principais, o sorteio incluiu dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil e milhares de valores menores.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
