Por Kleber Karpov
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo moveu, nesta semana (23/Jan), uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis por um episódio de racismo ocorrido em abril de 2025. A ação foi motivada pela abordagem de seguranças a três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe, na praça de alimentação do estabelecimento, localizado em um bairro nobre da capital paulista.
O caso ocorreu quando uma funcionária terceirizada da segurança abordou uma estudante branca que almoçava com dois colegas negros. A agente questionou se os jovens estavam pedindo dinheiro a ela. A adolescente respondeu que eram seus amigos e perguntou à segurança se o questionamento estava relacionado à cor da pele dos rapazes.
Após o episódio, o Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a conduta do shopping. Durante o processo, foi redigido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após reuniões entre o promotor e representantes do estabelecimento, mas o shopping não assinou o acordo no prazo estabelecido, o que resultou na judicialização do caso.
Exigências da ação judicial
Na ação, a Promotoria solicita que o shopping seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O pedido também exige que o estabelecimento contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos para implementar novas políticas e treinamentos.
O Ministério Público requer ainda a ampliação do núcleo social do shopping, que deverá ser composto por um assistente social e um psicólogo, funcionando durante todo o horário de abertura do centro comercial. A ação pede que apenas equipes deste núcleo possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, “salvo em situações de risco iminente à integridade física ou cometimento de ato infracional equiparado a crime”.
Posicionamento do shopping
À imprensa, a gestão do Shopping Pátio Higienópolis informou que “desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
