Doze envolvidos na “máfia das próteses” foram condenados pelo crime de organização criminosa, voltada para a obtenção de ganhos e vantagens de formas ilícitas contra planos de saúde e pacientes. A sentença é do dia 28 de agosto. As investigações comprovaram a utilização de declarações fraudulentas e documentos falsificados para impor às vítimas cirurgias e procedimentos desnecessários. Também eram utilizadas órteses e próteses de má qualidade, além de material cirúrgico fora do prazo de validade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2016.
Segundo o MPDFT, os funcionários da empresa TM Medical orientavam os médicos, preenchendo ou colaborando no preenchimento de relatórios que indicavam os equipamentos e suprimentos para as cirurgias, tendo como objetivo obter orçamento mais alto, nem que para isto fossem incluídos itens e procedimentos desnecessários. Os médicos também costumavam direcionar as empresas que iriam participar de concorrência prévia, simulando tomada de preços falsa, enquanto já estava determinado que a TM Medical seria a ganhadora, antes mesmo da chegada dos documentos ao plano de saúde.
Os sócios e funcionários da empresa acompanhavam a tomadas de preços e geriam os recursos que deveriam ser feitos exclusivamente pelos médicos. Além disso, durante os procedimentos cirúrgicos, ocorriam fraudes que incluíam a troca de materiais indicados no processo de autorização dos planos de saúde, tudo para que fosse utilizado material de qualidade ou preço inferior, aumentando o lucro do esquema fraudulento. As fraudes, de acordo com o MP, eram acobertadas por meio da troca de lacres falsificados pela TM Medical e que eram manipulados durante a cirurgia pelos próprios funcionários.
Na sentença, da 2ª Vara Criminal de Brasília, o juiz destacou que: “A densa e minudente investigação dá conta, portanto, de um complexo esquema criminoso que visa fraudar pacientes e planos de saúde, causando, não raro, até mesmo lesões corporais de natureza grave e gravíssima nos pacientes. Consta, inclusive, que uma das pacientes quase teria ido a óbito em razão de cirurgia desnecessária”.
Penas
O médico Jhonny Wesley Gonçalves Martins e o empresário Micael Bezerra Alves, donos da TM Medical, foram condenados pelo crime de organização criminosa a 5 anos e 3 meses de prisão. Mariza Aparecida Rezende Marins, esposa de Jhonny Wesley, foi condenada a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
Os médicos Rogério Gomes Damasceno, Wenner Costa Cantanhêde, Henry Greidinger Campos, Marco de Agassiz Almeida Vasques e Juliano Luiz Mendonça Cabral também foram condenados a 4 anos e 6 meses de prisão. Sócio da TM Medical, Edson Luiz Mendonça Cabral recebeu punição de 4 anos e 4 meses em regime fechado. A sentença definiu, ainda, pena de 3 anos e 9 meses de reclusão para os funcionários da TM Medical Danielle Beserra de Oliveira, Rosângela Silva de Sousa e Sammer Oliveira.
O MPDFT analisa se entrará com recurso contra a sentença porque quatro réus foram absolvidos.
Operação Mr Hyde
A condenação do grupo é resultado da operação Mister Hyde, cuja primeira fase foi deflagrada em setembro de 2016 pelo MPDFT com a Polícia Civil. Com a divulgação das denúncias, centenas de vítimas do esquema procuraram a polícia e o Ministério Público para prestar depoimento. Os relatos incluem mutilações e tentativa de homicídio. O grupo criminoso teria movimentado milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas.
