Por Kleber Karpov
A governadora Celina Leão sancionou, nesta terça-feira (05/Mai), a Lei nº 7.865, que autoriza o Distrito Federal a aderir a um programa de cooperação financeira com a União para subsidiar o preço do diesel. A medida, que visa conter uma alta de aproximadamente 20% no combustível devido a tensões internacionais, pode gerar uma redução de até R$ 1,20 por litro para o consumidor final nas bombas.
A nova legislação permite que o Distrito Federal participe do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Na prática, o governo local irá cooperar financeiramente com a União na concessão de uma subvenção econômica destinada a importadores e distribuidores de diesel rodoviário.
O programa estabelece uma redução total de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Esse valor será dividido igualmente entre o governo federal e as unidades da federação que aderirem voluntariamente à proposta, com R$ 0,60 subsidiados por cada parte.
Para viabilizar sua participação, o governo do DF deixará de arrecadar até R$ 11,6 milhões ao longo de dois meses. A contribuição distrital será efetivada por meio de retenções no repasse do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Estratégia contra a alta de preços
O diesel importado sofreu um impacto significativo recente, com uma alta acumulada de cerca de 20%, atribuída a instabilidades no cenário internacional. Segundo a governadora Celina Leão, a iniciativa é uma resposta direta a esse cenário. “A adesão do DF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”, afirmou a governadora.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
