Por Kleber Karpov
A governadora Celina Leão sancionou, nesta terça-feira (05/Mai), a Lei nº 7.865, que autoriza o Distrito Federal a aderir a um programa de cooperação financeira com a União para subsidiar o preço do diesel. A medida, que visa conter uma alta de aproximadamente 20% no combustível devido a tensões internacionais, pode gerar uma redução de até R$ 1,20 por litro para o consumidor final nas bombas.
A nova legislação permite que o Distrito Federal participe do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Na prática, o governo local irá cooperar financeiramente com a União na concessão de uma subvenção econômica destinada a importadores e distribuidores de diesel rodoviário.
O programa estabelece uma redução total de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Esse valor será dividido igualmente entre o governo federal e as unidades da federação que aderirem voluntariamente à proposta, com R$ 0,60 subsidiados por cada parte.
Para viabilizar sua participação, o governo do DF deixará de arrecadar até R$ 11,6 milhões ao longo de dois meses. A contribuição distrital será efetivada por meio de retenções no repasse do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Estratégia contra a alta de preços
O diesel importado sofreu um impacto significativo recente, com uma alta acumulada de cerca de 20%, atribuída a instabilidades no cenário internacional. Segundo a governadora Celina Leão, a iniciativa é uma resposta direta a esse cenário. “A adesão do DF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”, afirmou a governadora.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
