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09 dez 2024 09:38


Lewandowski é anunciado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Embora nomeação esteja programada para 19 de janeiro, por questões pessoais, Lewandowski só deve tomar posse em 1º de fevereiro

Por Kleber Karpov

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O anúncio foi realizado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11/Jan), em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupa a vaga a ser deixada por Flávio Dino, atual gestor da pasta que assume, em fevereiro, cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a ministra, Rosa Weber, aposentada compulsoriamente, em outubro, após completar 76 anos.

Lula comemora a chegada de Lewandowski no MJSP, após emplacar Dino no STF, no primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadamente o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF. E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.

Por meio das redes sociais Dino aprovou o anúncio de Lewandowsk e se colocou a disposição para ajudar no processo de transição. “Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”, escreveu.

Ricardo Capelli

Fiel escudeiro de Dino, que ganhou projeção nacional ao ser nomeado interventor da Segurança Pública do DF (SSP-DF), por ocasião dos atos golpistas de invasão das dependências dos Três Poderes, do 8 de janeiro de 2023, o interino do MJSP, Ricardo Capelli deve aguardar o processo de transição ser concluído para definir o destino.

Capelli chegou a ter o nome defendido, nas redes sociais, para substituir Dino no MJSP, ou ainda, o possível Ministério da Segurança Pública caso o presidente Lula optasse por desmembrar o atual ministério em dois segmentos distintos. Isso, pelo sucesso e destreza para lidar com o processo de intervenção da SSPDF, bem como, desde então, com demandas relacionadas a segurança e monitoramento de ações golpistas. Com destaques para o ato do 8 de janeiro desse ano, promovido por Lula, em defesa da Democracia.

Perfil

Carioca, Lewandowski é formado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição essa em que tornou mestre e doutor e leciona desde 1978.

Lewandowski assumiu uma cadeira na Suprema Corte em 2006, por indicação do próprio presidente Lula, função que deixou em 11 de abril de 2023, ocasião em que antecipou, em um mês, a aposentadoria compulsória.

O ex-ministro do STF presidiu a Suprema Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, e foi responsável por conduzir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O magistrado também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012 e esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010.