Por Kleber Karpov
Governadores de oposição ao governo federal solicitaram, nesta quarta-feira (12), o adiamento da votação do Projeto de Lei Antifacção. O grupo, composto por Claudio Castro (RJ), Jorginho Mello (SC), Ronaldo Caiado (GO) e a vice-governadora Celina Leão (DF), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O pleito consiste em estender as discussões por pelo menos mais um mês antes da apreciação em plenário.
Hugo Motta comprometeu-se a levar a demanda ao colégio de líderes partidários para avaliação. A proposta, originária do Executivo e relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), constava na pauta de votação do dia. Apesar de divergências políticas, o governo federal concordou com a necessidade de dilatar o prazo para análise da matéria.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que o mérito do texto não foi o foco do encontro, mas sim a necessidade de amadurecimento do debate. “O presidente Hugo Motta se sensibilizou com o nosso pleito e ficou de conversar com o relator e também com o colégio (de líderes)”, declarou. A intenção é ouvir secretários de segurança, operadores do direito e senadores para agilizar a futura tramitação.
A articulação busca envolver representantes de todos os poderes, conforme defendeu Jorginho Mello. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou a “escuta ativa” de Motta e a importância de incluir pautas específicas, como a segurança das mulheres.
“Cada um dos governadores colocou algum ponto que a gente precisa abordar. Nós temos a grande oportunidade de trazer uma legislação moderna”, pontuou Celina Leão.
Cronograma e polêmicas
O grupo de governadores estima que a votação possa ocorrer entre 10 e 15 de dezembro. O cronograma visa evitar a contaminação do debate pela votação do orçamento federal e impedir que a análise fique para o próximo ano, marcado por eleições gerais. Ronaldo Caiado reforçou a importância do combate às organizações criminosas como política social prioritária.
O texto enfrenta controvérsias técnicas, especialmente em relação ao relatório de Guilherme Derrite, que denominou a proposta de “Marco Legal de Combate ao Crime Organizado”. Pontos polêmicos, como a submissão de operações da Polícia Federal à autorização de governadores e a equiparação de facções ao terrorismo, foram questionados por autoridades. Derrite recuou nesta quarta-feira e garantiu a manutenção das competências constitucionais da PF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
