Por Kleber Karpov
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite de quarta-feira (03/Set) as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a condenação de sete réus que compõem o chamado “núcleo 4” da investigação sobre a trama golpista de 2022. O grupo é acusado de utilizar a estrutura do Estado para disseminar informações falsas contra o sistema eletrônico de votação e desacreditar o resultado eleitoral.
Ataque ao sistema eleitoral
Nas alegações, Gonet sustenta que os réus foram essenciais para manipular e distorcer informações com o objetivo de gerar instabilidade social e fomentar um ambiente favorável a uma ruptura democrática. A atuação do grupo, segundo a PGR, culminou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para a manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu o procurador-geral.
Cinco crimes imputados
Os sete réus do núcleo 4 foram acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Contexto das investigações
A Procuradoria-Geral da República, com autorização do STF, dividiu os denunciados em quatro núcleos para dar mais agilidade à tramitação dos processos. A ação penal contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada.
A mais próxima de um desfecho é a que se refere ao núcleo 1, considerado o “central” ou “crucial” da trama, cujo julgamento final teve início nesta semana no plenário do Supremo. Este grupo, que segundo a PGR comandava as ações dos demais, é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo alto escalão de seu governo, incluindo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
