Por Kleber Karpov
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) para solicitar a retirada de postagens ilegais, criadas por inteligência artificial, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação alega a existência de uma rede estruturada por parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o compartilhamento de deep fake, prática proibida pela Corte Eleitoral.
De acordo com a ação apresentada pelos partidos, a disseminação do conteúdo artificial visa prejudicar candidatos. A federação argumenta que a publicação desses materiais por parlamentares com grande presença digital funciona como um incentivo para a criação de perfis anônimos focados em atacar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores.
“O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República”, argumentaram os partidos.
Pedidos ao TSE
A ação cita um total de 32 perfis irregulares em redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. Segundo a federação, as postagens anônimas geram uma “percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato (Lula) que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”.
As legendas pedem ao TSE que determine a retirada das postagens, veiculadas principalmente nas plataformas Instagram e TikTok. Além disso, solicitam que os dados dos criadores dos perfis anônimos sejam preservados para permitir a posterior identificação dos autores.
O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral é o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
