Por Kleber Karpov
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (3) o pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques. A solicitação visava afastá-lo do julgamento de um mandado de segurança que busca a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master, sob a alegação de amizade com um dos investigados e interesse direto no caso.
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) foram os autores do pedido. Eles argumentaram que o ministro Kassio Nunes Marques possui uma relação de amizade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), apontado como um dos investigados no caso Master. Além disso, os parlamentares alegaram que o relator teria um “interesse direto” no desfecho da questão.
A decisão de Fachin, proferida em 03 de junho, rejeitou a arguição de suspeição. O presidente do STF fundamentou sua negativa na intempestividade do pedido. Ele explicou que a questão deveria ter sido levantada dentro de cinco dias após a escolha do relator do caso.
“É incontroverso que os autos da MS nº 40.823 foram distribuídos por sorteio em 26 de março de 2026. Nada obstante, esta arguição de suspeição somente foi ajuizada nesta Suprema Corte em 12 de maio de 2026. Portanto, extrapolou em mais de um mês o término do prazo regimental para deduzir a pretensão, configurado em 31 de março de 2026”, explicou Fachin.
Mandado de segurança e a
O mandado de segurança em questão foi protocolado em março de 2026 e, até o momento da decisão de Fachin, não havia sido julgado pelo ministro Kassio Nunes Marques, que atua como relator. A ação busca compelir o presidente do Senado a instalar a CPI do Banco Master.
CPI do Banco Master
Os senadores que apresentaram o pedido de suspeição também alegam uma suposta omissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo eles, Alcolumbre ainda não realizou a leitura do requerimento para a instalação da comissão, protocolado em 26 de novembro de 2026.
O documento para a criação da CPI, conforme os parlamentares, já conta com 53 assinaturas. Este número supera o mínimo de 27 apoiamentos necessários, que corresponde a um terço do total de 81 senadores, para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
