Foram desviados R$ 110 milhões dos cofres públicos, por meio de um contrato com a OS Instituto Novos Caminhos, ligada a um mega empresário da área hospitalar.
Até no Amazonas os esquemas de desvio de dinheiro público da Saúde via contratos de terceirização com organizações sociais estão espalhados.
Nesta terça-feira (20), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal realizam uma operação para desarticular a quadrilha.
Batizada de Operação Maus Caminhos, a ação investiga uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Segundo os órgãos envolvidos na força tarefa, estão envolvidos nas irregularidades agentes públicos e empresários. As fraudes somam mais de R$ 110 milhões.
Conforme divulgou o MPF, a investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.
Desdobramentos do trabalho resultaram em fiscalização, entre maio e agosto deste ano, que verificou que os principais fornecedores do INC, empresas administradas por um mesmo grupo de pessoas e ligadas ao esquema criminoso, receberam pagamentos por serviços não prestados, indevidos e superfaturados.
As fraudes envolvem ainda, além dos serviços médicos e de administração, a prestação dos serviços auxiliares de saúde, como lavanderia, limpeza, refeições hospitalares e portaria.
As empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. Ele é sócio-administrador da Salvare Serviços Médicos Ltda e da Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda (Simea), controlando, ainda, a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda, por meio de procuração emitida pela presidente do INC.
Foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisões temporárias, três mandados de condução coercitiva, 40 mandados de busca e apreensão, 24 de bloqueios de bens e 30 de sequestros de bens. As medidas foram realizadas em residências e empresas nos municípios amazonenses de Manaus, Itacoatiara e Tabatinga, além das capitais Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e São Paulo.
Um total de 185 policiais federais, 36 auditores da CGU e 50 auditores da Receita Federal participaram da operação.
Modelo de gestão arriscado também em Santos
Em Santos, graças aos esforços concentrados do atual prefeito e candidato à reeleição, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), esse modelo de gestão que entrega para OSs e empresas o comando de unidades Saúde já é uma realidade.
Uma realidade que não foi discutida com a população, pois partiu de um projeto de lei aprovado a toque de caixa, no apagar das luzes do ano de 2014 (Saiba mais)
Na UPA Central, terceirizada para a Fundação do ABC (entidade com dezenas de investigações no currículo), mostramos que além de longas filas os pacientes amargam atendimento de qualidade duvidosa, com quarteirização do atendimento. A OS contrata empresas fornecedoras de médicos recém formados, com pouca experiência e sem especialização adequada, conforme denúncias já publicadas na imprensa.
Uma morte de um paciente encontrado em parada cardiorrespiratória no banheiro da unidade ainda é alvo de inquérito no Ministério Público, que investiga também irregularidades trabalhistas. O médico que cobrou mais organização e maior número de profissionais nas equipes foi demitido. (Veja aqui)
As equipes, ao que parece, continuam insuficientes, já que nos últimos dias a imprensa noticiou reclamações dos pacientes sobre o tempo de espera de atendimento, entre quatro e seis horas.
Fonte: Ataque aos cofres públicos
