O encontro da Enfermagem com as ciências forenses fez nascer um dos segmentos mais nobres da profissão. Preparadas para atender vítimas de violência, reconhecer evidências e colher provas, enfermeiras e enfermeiros especializados neste ramo de conhecimento estão se tornando imprescindíveis para o atendimento e a elucidação de casos de violência doméstica, abuso sexual, abuso de drogas e álcool, lesões por homicídio e lesões por suicídio. Como é um campo de atuação novo, muito complexo e com demandas latentes, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) decidiu instituir uma comissão de especialistas e divulgadores científicos, para estudar a área e apontar caminhos para a categoria.
A Comissão de Enfermagem Forense do Distrito Federal será coordenada pelo conselheiro Adriano Araújo da Silva e composta pelas enfermeiras Andressa de Oliveira Soares, Jade Fonseca Ottoni de Carvalho, Maria Joelma dos Santos, Regina Ribeiro Ricarte e Simone Luzia Fidélis de Oliveira. A posse foi nesta terça-feira, 15 de fevereiro de 2022. “As pessoas selecionadas para compor esse grupo são expoentes das ciências forenses não só em Brasília, mas em todo o país. São pessoas diretamente ligadas ao desenvolvimento dessa atividade. O nosso objetivo é que esse time realize um trabalho de interlocução entre sociedade, conselho, escolas e categoria, para que possamos exercer essa prerrogativa profissional com cada vez mais competência”, apregoa o presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha.
A atuação da enfermeira e do enfermeiro forense é normatizada pela Resolução Cofen 556/2017. O campo de atuação é bastante diversificado. É possível atuar nas unidades de saúde, hospitais, IMLs, delegacias, tribunais e em qualquer instituição que acolha pessoas vítimas de violência. “Com a criação da comissão, constituída no Coren-DF majoritariamente por mulheres, acreditamos que podemos dar andamento ao processo de desenvolvimento da especialidade. Violência é um tema em evidência e a Enfermagem também é vítima. Então, temos que discutir com a sociedade formas de reduzir a violência. Nesse sentido, o nosso principal objetivo é inserir a Enfermagem Forense na prática profissional. Falta muito a fazer, mas temos garra e vontade para chegar lá”, avalia o coordenador e conselheiro Adriano Araújo da Silva.
A Enfermagem atua na área forense há décadas, em instituições de acolhimento às vítimas. Instituições como a Casa Lilás já possuem enfermeiros forenses. No entanto, a atividade precisa se expandir em benefício da população. “Para todos nós, enfermeiros forenses, a instalação da comissão é um marco muito importante. Com toda a rede de apoio construída ao longo do tempo, poderemos agora oficializar protocolos a serem implementados nas instituições e assim inserir o enfermeiro forense no mercado de trabalho. A violência é um problema de saúde pública e nós, profissionais, precisamos estar preparados para prestar um atendimento técnico e humanizado” considera Andressa Soares.
A especialidade, apesar de já regulamentada há alguns anos, ainda está em desenvolvimento no país. “É muito importante para o atendimento de vítimas de violência e precisa se estabelecer. A demanda sempre existiu e, especialmente diante do aumento de casos de violência, enfermeiras e enfermeiros forenses são essenciais no acolhimento e defesa desses pacientes, bem como na preservação de vestígios que atualmente se perdem antes que a vítima tenha contato com a autoridade policial”, explica Jade Fonseca Ottoni de Carvalho.
Enfermeiras e enfermeiros forenses são responsáveis por prestar assistência especializada a vítimas dos mais variados tipos de violência e também aos agressores. Quem atua na área deve estar preparado para lidar com traumas físicos, psicológicos e sociais de cada caso. “Foi uma conquista ímpar proporcionada pelo Coren-DF. Com a comissão criada, nós teremos a possibilidade de colocarmos em prática ações e projetos técnicos e científicos que ajudarão a melhorar os atendimentos prestados às vítimas de violência. Esse é um problema que assola o mundo”, conclui Maria Joelma dos Santos.
Reconhecimento
Atualmente, tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei 368/2019, de autoria do deputado Jorge Vianna, que reconhece a pós graduação em Enfermagem Forense e cria cargos para essa especialidade nos quadros da administração pública do DF. “Essa nova especialidade visa ajudar, principalmente, nesses crimes de agressões contra as mulheres e mesmo crianças que chegam aos hospitais e, muitas vezes, nós não temos esse profissional pra fazer o primeiro atendimento. Então, acho bastante relevante o nosso projeto”, considera o parlamentar. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e pode ir à votação no plenário da CLDF dentro dos próximos dias.
A Enfermagem Forense já é reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) desde 2011. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.105/2021, de autoria da deputada federal Greyce Elias, que inclui a atuação em lei, para que possa ser desenvolvida a prática em todo o Brasil. “Nós mantemos a Comissão Nacional de Enfermagem Forense e atuamos fortemente para consolidar essa especialidade. Nesse sentido, a contribuição do Coren-DF tem sido relevantíssima. Aqui no DF, temos grandes especialistas para nos ajudar nessa missão”, frisa o diretor financeiro do Cofen, Gilney Guerra.
