Por Kleber Karpov
Eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral nas feleições de outubro têm até o dia 20 de agosto para solicitar a habilitação para o voto em trânsito. O procedimento, que permite a participação no pleito em outra cidade, pode ser realizado pela internet, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral do país mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
Para realizar o pedido de forma eletrônica, o cidadão deve acessar a página de autoatendimento do TSE e selecionar a opção referente à transferência temporária do local de votação. Após o preenchimento dos dados pessoais, o sistema exibirá os locais com vagas disponíveis, e o eleitor deve seguir os comandos da página para finalizar o processo.
O voto em trânsito está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Caso o eleitor habilitado não compareça ao local de votação no dia do pleito, será necessário fazer a justificativa de ausência, que pode ser realizada por meio do aplicativo e-Título.
O prazo final de 20 de agosto também vale para eventuais alterações ou cancelamentos da solicitação. Após essa data, nenhuma modificação poderá ser feita. É permitido solicitar o voto em trânsito para cidades distintas em cada um dos turnos.
Voto dentro e fora do estado
As regras sobre os cargos em disputa variam conforme a localização do voto temporário. Quem estiver em uma cidade dentro do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Contudo, se a solicitação for para uma cidade fora do estado de origem, o eleitor poderá votar apenas para o cargo de presidente da República.
Eleitores no exterior
Eleitores com título registrado no exterior que estejam no Brasil durante as eleições podem solicitar o voto em trânsito, com a votação restrita ao cargo de presidente. Por outro lado, quem possui título registrado no Brasil e está fora do país não pode votar em trânsito no exterior, devendo justificar a ausência.
Datas do pleito
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. O segundo turno, se houver, para os cargos de governador e presidente, está marcado para o dia 25 de outubro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
