O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde (SES) e ao Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF) que revisem o plano de enfrentamento à sazonalidade pediátrica. O objetivo é evitar as dificuldades observadas em anos anteriores no atendimento às doenças respiratórias e reforçar medidas preventivas. O documento foi expedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) nesta quarta-feira, 13 de setembro.
A Prosus recomenda que o novo plano leve em conta as dificuldades observadas durante o período de maior incidência das doenças respiratórias pediátricas em 2022 e 2023. Deve incluir capacitação de profissionais, planejamento para a aquisição de insumos e equipamentos, previsão de leitos reversíveis considerando a demanda atual e futura e ações de comunicação sobre prevenção, vacinação e cuidados com a saúde.
Também deve ser organizado, no prazo de 30 dias, um plano de vacinação contra influenza e covid-19 que inclua a busca ativa de pessoas não vacinadas. O foco deve ser o grupo de seis meses a dois anos de idade que, nos últimos anos, foi mais atingido pelas doenças respiratórias sazonais do que o esperado.
Outra recomendação é que seja criado um canal de comunicação integrado ou um grupo interinstitucional sobre o tema com a participação da SES, do Conselho Distrital de Saúde, da Defensoria Pública e do MPDFT. O objetivo é acompanhar de forma contínua as medidas tomadas para o enfrentamento e a prevenção das doenças respiratórias pediátricas.
A SES e o Iges-DF devem, ainda, encaminhar à Prosus relatório analítico mensal com informações sobre número de solicitações de UTI pediátrica; taxa de atendimento e taxa de recusa; número de mortes em fila de espera; média da taxa de ocupação; número de internações sob mandado judicial; tempo médio entre a reserva do leito e a internação; tempo médio entre a alta médica da UTI e a alta administrativa; número de diagnósticos positivos para vírus sincicial respiratório (VSR); e número de crianças internadas residentes fora do Distrito Federal.
Saiba mais
A SES divulgou, no fim de agosto, o plano para o combate às doenças respiratórias pediátricas para 2024. O documento, no entanto, é semelhante ao que havia sido apresentado à Prosus em março deste ano e que já havia se mostrado insuficiente durante o período de maior demanda. Além disso, o plano não segue de forma adequada as recomendações do Ministério da Saúde sobre o tema, que consideram os dados estatísticos mais recentes sobre esse tipo de atendimento.
