Por Marco Túlio Alencar e Denise Caputo
A declaração do governador do Distrito Federal de que não haverá, neste ano, reajustes para os servidores públicos foi tema de discursos de líderes partidários que se puseram a favor e contrários à decisão de Ibaneis Rocha, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (27). Durante a campanha, ele havia se comprometido a aumentar os salários de várias categorias. A deputada Júlia Lucy (Novo) parabenizou o chefe do Executivo “pela coragem” de enfrentar a questão.
“Não há dinheiro e não há como pagar. É preciso levar em conta toda a sociedade que sofre com o desemprego. Os servidores públicos ganham acima da média dos trabalhadores, por isso temos de abandonar o pensamento de categorias e pensar na sociedade”, argumentou. Ela também pregou cortes de gastos na máquina pública e na CLDF, além de destacar que, mesmo com um orçamento de R$ 42 bilhões, sobram menos de 4% para investimentos (obras) no Distrito federal. “Desse modo, estamos caminhando para afundar”, declarou.
Líder da Minoria, o deputado Fábio Felix (PSOL) contestou a deputada: “Sou servidor e, na minha área [Sistema Socioeducativo], as condições de trabalho e salariais são péssimas”. Para o parlamentar, o Legislativo teria de “repudiar” a fala do governador: “Ele precisa cumprir o que prometeu”. O distrital lembrou ainda que o GDF tem enviado à Casa, propostas de redução de impostos: “O governador afirma que a saúde financeira não está boa, mas apresenta proposições que tratam de renúncia de receitas”.
Já o deputado Chico Vigilante (PT) ressaltou a terceira parcela de reajustes previstos em lei a várias categorias e que vem sendo adiada pelo GDF. “Ibaneis, que foi eleito anunciando que seguiria o que está previsto na legislação, não pode voltar atrás. O Distrito Federal não vai quebrar se cumprir a lei”, declarou.
Por sua vez, Jorge Vianna (Podemos) chamou a atenção para o fato de que, na declaração, o governador parece afirmar que não haveria aumento real, mas que a recuperação das perdas ante à inflação seria mantida. “É uma questão de interpretação. Vamos aguardar uma posição oficial para nos pronunciarmos”, ponderou. O distrital também cobrou reajuste para a carreira de assistência à saúde, deixando claro que a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata) – demanda da categoria – não é a mesma coisa que a recomposição dos salários.
O deputado Reginaldo Veras (PDT) disse ter identificado uma contradição no discurso do governo. “Ontem, a Secretaria de Educação apresentou planos que incluem a valorização dos servidores por meio, inclusive, de recomposição salarial. Portanto, há um contrassenso”, afirmou.
A deputada Arlete Sampaio (PT) saiu em defesa do funcionalismo público, reclamando de os servidores serem apontados como os responsáveis pelo desequilíbrio nas contas. “Cerca de 50% da receita é para pagar dívidas, para os rentistas. Por isso, o governo não tem dinheiro”, argumentou. “Mas como fazer políticas públicas sem eles? O governo tem de pensar formas de dinamizar a economia e aumentar a arrecadação”, afirmou.
Salários – O deputado Agaciel Maia (PR) informou sobre a realização de audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), na manhã de hoje, onde foi apresentado o relatório de gestão fiscal do último quadrimestre do governo Rodrigo Rollemberg. Agaciel contou que inquiriu, e recebeu resposta positiva, do secretário de Fazenda do DF, André Clemente, sobre a disponibilidade de recursos para o pagamento dos servidores, inclusive o 13º salário, ao longo de 2019.
Escolas
O deputado Leandro Grass (Rede) relatou visita à Escola Parque 303/304 Norte, onde verificou situações que se repetem nos estabelecimentos de ensino da rede pública. “Há muitos desafios, mas também tivemos avanços a exemplo do PDAF”, disse, elogiando o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, que garante recursos para pequenas obras. Ele alertou que há escolas que não receberam do GDF o repasse da segunda parcela de 2018 e nem a primeira de 2019.
Cultura
O deputado Fábio Félix (Psol) voltou a defender, em plenário, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Nesta manhã, militantes de várias áreas do setor cultural marcharam da Câmara Legislativa rumo ao Palácio do Buriti cobrando investimentos na área e a aplicação integral dos recursos do fundo. “Espero que o governo dê encaminhamento rápido para as demandas”, disse o distrital, que participou da manifestação.
