Por Ziidenor Ferreira Dourado
As críticas contra o pacote do governo, com reajuste de impostos e tarifas públicas, marcaram os depoimentos dos deputados distritais em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (22). Deputados oposicionistas e também governistas também se solidarizaram com professores da rede pública que trabalham com menores infratores e que vieram à Câmara Legislativa protestar contra a proposta de corte de gratificação, em seus salários. Muitos daqueles profissionais ocuparam as galerias para reivindicar apoio do legislativo local.
Em discurso no comunicado de líderes, o deputado Renato Andrade (PR) condenou duramente o pacote de medidas com aumento da carga tributária, enfatizando que o atual governador, depois de nove meses de mandato, “ainda não conseguiu diagnosticar o problema do paciente, que está em crise”. Ele sugeriu que o governo aprove projeto que apresentou com reajuste das alíquotas de bebidas e de tabaco e seus derivados.
“O governo está querendo fazer economia de palito em festa regada a caviar”, condenou o deputado Wellington Luiz (PMDB), ao lembrar que os contribuintes do DF estão sendo chamados para cobrir o rombo financeiro do governo. Ele também criticou o governo por tentar fazer “controle externo” de atividades da Polícia Civil do DF, com a contratação de serviços em outro Estado.
O deputado Chico Vigilante, líder do PT, concentrou suas críticas ao governo em relação às alíquotas que, considerou exageradas, tanto do IPTU, como da Taxa de Limpeza Pública (TLP). “Antes de aumentar o IP¨TU o governo deveria fazer um novo estudo sobre a atualização dos imóveis, sem prejudicar moradores de cidades, como Ceilândia, em relação aos que têm mansões no Lago Sul”, exortou. “Do jeito que está eu não voto”.
Passagens – O deputado Ribeiro (PSDB), lembrando que integra a base do governo, defendeu que o GDF já deveria ter economizado cerca de R$ 32 milhões em relação aos repasses para empresas do transporte coletivo, caso tivesse acatado recomendação da Procuradoria do DF, que detectou irregularidades no pagamento de tarifas, relacionadas a gratuidades de deficientes. “Seria possível até o governo evitar um reajuste de passagens”, alertou, ao pregar que “o contribuinte não pode só ser chamando para pagar a conta”.
Meia-entrada – Além da discussão sobre o pacote de medidas com o “arrocho” tributário, distritais também debateram no plenário outros temas relacionados ao governo. O deputado Reginaldo Veras (PDT), por exemplo, fez um apelo aos colegas para que derrubem o veto do governador ao projeto de lei 44/2015, de sua autoria, que estende a meia-entrada nos ingressos de cinema para os auxiliares de ensino. “Foi uma decisão (o veto) mal feita e equivocada”, protestou.
Ensino especial – O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) apresentou um vídeo sobre reportagem da RBS, afiliada da Rede Globo, em Santa Catarina, que mostra que alunos especiais estariam ameaçados de pagar valores excedentes para estudarem nas escolas particulares, de acordo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada ao STF pela Confederação Nacional que representa as escolas privadas. “Estas pessoas deveriam é ser presas por defenderem esse retrocesso de custo adicional”, reclamou, exaltado, sugerindo que o STF deve rejeitar aquele custo adicional aos pais de alunos especiais.
