Por Mariah Aquino
Pelo menos 16 estados e o Distrito Federal já se pronunciaram sobre a necessidade de exigir receita médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, condição estabelecida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nesta segunda-feira (27/12), as secretarias de Sergipe e Piauí se manifestaram e confirmaram que vão contra a orientação federal.
Como antecipado pelo Metrópoles, Queiroga revelou que a imunização desta faixa etária com a vacina da Pfizer, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está prevista para começar em 10 de janeiro. Mas em conversa com jornalistas na quinta-feira (23/12), afirmou que será necessária a apresentação de prescrição médica para a imunização. Além disso, crianças com comorbidades serão priorizadas na campanha.
Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou, na sexta-feira (24/12), carta de Natal em que rejeita a obrigatoriedade de receita médica para a vacinação de crianças contra a Covid-19.
Levantamento feito pelo Metrópoles mostra alguns dos estados que decidiram divergir do ministro Queiroga.
Veja quais são:
Acre
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Quatro estados ainda não se manifestaram: Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte e Rondônia.
No aguardo de orientações
A Secretaria de Saúde do Amazonas informou, em nota, que “aguarda o informe técnico do Ministério da Saúde, órgão responsável pela imunização no país”.
Já o governo de Mato Grosso informou, no mesmo sentido, que o estado “segue as recomendações do Plano Nacional de Imunização. No momento, a SES-MT aguarda as instruções normativas do Ministério da Saúde quanto à vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade”.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro ainda não decidiu sobre a exigência de prescrição médica. Em Tocantins, “existem debates sobre o tema, mas que ainda não foi decidido nada pelo Conselho de Saúde e nem pela Comissão Intergestores Bipartite-CIB”, explicou em nota a Secretaria de Saúde do estado.
No Rio Grande do Sul, a questão também será discutida com os municípios. Em Roraima, a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde aguarda o parecer técnico para se posicionar sobre o tema.
Outras unidades da Federação não responderam ao contato do Metrópoles até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto.
