Por Kleber Karpov
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia, nesta terça-feira (21/Mai), contra a deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) e o hacker da “Vaza Jato”, Walter Delgatti Neto. Ambos passam a condição de réus e devem responder processo criminal, por crimes de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em abril, por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), praticados entre agosto de 2022 e janeiro do ano passado.
Crime
Responsável por fazer a denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que Zambelli foi autora intelectual da invasão e o hacker o executar a prática criminosa e emitir um mandato falso de prisão contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
No contexto, Delgatti teria, sob o comando de Zambelli, adulterado dados de documentos como certidões, mandados de prisão, alvarás de soltura e quebras de sigilo bancários, com o objetivo de prejudicar a administração do Judiciário e a credibilidade das instituições e gerar vantagens políticas para a parlamentar.
Ainda de acordo com a PGR, Delgatti confessou o crime e a solicitação da deputada para que ele os cometesse. A denúncia narra que, em 10/8/2022, Carla Zambelli divulgou em suas redes sociais um encontro com Delgatti, afirmando que ele tinha sido o responsável por hackear 200 autoridades, entre ministros do Executivo e do Judiciário. A conduta representaria uma verdadeira confissão de seu envolvimento nos delitos.
Impedimento?
Enquanto relator do caso, os demais membros da primeira turma, composta por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, reconheceu a competência de Moraes para atuar enquanto relator do caso. Para o colegiado, o crime praticado pela dupla Zambelli e Degatti foi cometido contra o poder judiciário. Logo, nessa condição, impediria qualquer possibilidade de interpretação ou tentativa de vínculo pessoal, do magistrado, de eventualmente estar na condição de vítima, portanto, impedido de atuar no processo.
Desinteligência natural x burrice
A ministra Carmem Lúcia, chamou atenção ao manifestar preocupação ao que classificou de “desinteligência natural”, ao se referir à falta de senso dos criminosos por produzirem um mandado falso de prisão emitido por Moraes contra si próprio. Algo que o ministro prontamente ironizou. “Eu chamaria de burrice, achando que isso não fosse ser descoberto”, afirmou.
