Por Kleber Karpov
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29/Jul), que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção de um vídeo com inteligência artificial (IA) apresentado na convenção nacional do PL. O material simulava um pronunciamento de Bolsonaro em favor da candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República, e foi exibido no último sábado (25).
A manifestação dos advogados foi motivada por um pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que concedeu um prazo de 48 horas para o esclarecimento. O ministro destacou que Bolsonaro está proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros, como parte das medidas cautelares que cumpre.
Moraes também pontuou que, na ausência de autorização, o uso da IA poderia ter consequências na esfera eleitoral. A prática poderia ser caracterizada como divulgação de deep fake, que consiste na criação de conteúdo artificial para associar voz ou imagem a um candidato sem permissão, algo proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Argumentos da defesa
No documento enviado ao STF, os advogados de Bolsonaro sustentaram que a autorização para o vídeo seria factualmente impossível. Eles citaram que o ex-presidente está com seu direito de visitas suspenso, e Flávio Bolsonaro, especificamente, está impedido de visitá-lo, o que anularia qualquer chance de contato para obter consentimento.
“O peticionário encontra-se com o direito de visitas suspenso pelo prazo de trinta dias, enquanto seu filho Flávio Nantes Bolsonaro permanece impedido de visitá-lo pelo prazo de noventa dias, circunstância que, por si só, evidencia a inexistência de qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a elaboração do referido material”, argumentou a defesa.
A defesa também ressaltou que os filhos do ex-presidente sempre fizeram uso de sua imagem pública em atividades político-partidárias, mesmo antes das proibições impostas por Moraes. Segundo os advogados, essa é uma prática notória e contínua que nunca sofreu oposição por parte de Bolsonaro.
“Seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer oposição por parte do titular desse direito”, completou a defesa.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
