A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), lançou nesta quarta-feira (19) a Carreta Itinerante, com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A unidade móvel percorrerá todas as regiões administrativas do DF, realizando atendimentos junto aos conselhos tutelares.
O principal objetivo é garantir que as 700 mil crianças e adolescentes do DF sejam prioridade absoluta em todas áreas, como prevê a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, a Carreta Itinerante irá levar assistência jurídica aos locais mais vulneráveis do DF, além de ações educativas e de enfrentamento à violência.
A Sejus, em conjunto com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), já conseguiu a marca de 41 Conselhos Tutelares implantados, garantindo o atendimento a crianças e adolescentes em cada região administrativa. O trabalho é realizado em articulação com as demais pastas do GDF, a sociedade civil e os poderes legislativo e judiciário.
“A ideia é incluir os serviços da defensoria no programa Sejus mais perto do Cidadão, oferecendo atendimentos voltados a crianças e adolescentes e todo seu ambiente familiar. Vamos cuidar da família, por meio de um olhar direcionado aos nossos jovens”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
A Carreta Itinerante é um dos maiores equipamentos de busca ativa de atendimento jurídico à criança e ao adolescente do país. A unidade móvel tem capacidade para 13 atendimentos simultâneos. Foi projetada com acesso para pessoas com deficiência, por meio de elevador, banheiro adaptado e alarme de pânico. Possui sala de reuniões, copa e 15 notebooks, além de ambiente climatizado, com autonomia para até 8 horas de funcionamento. Os atendimentos começam em junho, na cidade Estrutural.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta que a parceria com a Defensoria será ainda mais ampla: “Vamos firmar um Termo de Cooperação Técnica para que possamos trabalhar juntos nas cidades. A ideia é incluir os serviços da defensoria no programa Sejus mais perto do Cidadão, que já se consolidou como a maior ação itinerante do GDF, oferecendo atendimentos voltados a crianças e adolescentes e todo seu ambiente familiar. Ou seja, vamos cuidar da família, por meio de um olhar direcionado aos nossos jovens”.
Na prática, os conselheiros, que estão na linha de frente no atendimento às crianças e adolescentes, também poderão contar com os serviços da Defensoria diretamente na comunidade, na ponta. A secretária esclarece ainda que o principal beneficiado com essa aproximação física dos conselheiros e da Defensoria será o cidadão, que passa a contar com um atendimento mais eficiente, humanizado e perto de casa.
“Investimos mais de um milhão e 400 mil reais do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, para tornar esse projeto realidade, porque acreditamos no seu potencial. Não temos dúvidas de que essa unidade móvel vai fortalecer, por exemplo, a atuação dos nossos conselheiros tutelares e de toda a rede proteção”, finaliza.
A Defensora Pública Geral, Maria José de Napoli, enfatiza que os seres humanos, independentemente de sua situação social, são iguais em dignidade e valor: “Não se pode falar de democracia, de República e de igualdade, sem que se pense em assegurar às pessoas acesso fácil ao sistema de Justiça para tutela dos seus direitos civis e políticos”.
