Procedimento foi acordado extrajudicialmente. Religião do assistido considera o sangue sagrado
Por Raquel Oliveira
O Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu que um paciente praticante da religião Testemunhas de Jeová fizesse uma cirurgia sem precisar de transfusão de sangue. Segundo a religião, o sangue é sagrado e intransferível, por isso a transfusão não é admitida pela crença. Todo o processo foi acordado extrajudicialmente pelo Núcleo da Saúde da Defensoria.
Em outubro de 2014, o aposentado Marcos Aurélio Gomes, 49 anos, descobriu que tinha um tumor maligno no fígado e por isso deveria ser submetido ao tratamento convencional, quimioterapia e radioterapia. O paciente ficou internado durante 30 dias no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), quando foi informado que a unidade de saúde não tinha suporte para o tratamento contra o câncer. Desde então, Marcos começou a luta para dar continuidade ao procedimento na rede pública de saúde do DF.
“Entrei em desespero quando fiquei sabendo que não tinha o suporte que precisava para o tratamento, me senti desamparado”, lembra o aposentado. Marcos então procurou a Defensoria em dezembro do mesmo ano para dar continuidade ao tratamento e, no mesmo mês, conseguiu uma vaga no Hospital de Base de Brasília para realizar as sessões de quimioterapia e radioterapia. Um ano depois, o paciente precisou ser submetido a uma ressecção de nódulos no figado, pois o tumor não havia desaparecido somente com o tratamento convencional.
Como a religião do aposentado não permite a realização de transfusão de sangue, a Defensoria se empenhou para garantir que a cirurgia fosse realizada, prezando também para que a sua crença não fosse desrespeitada. Desde então, os esforços foram voltados para que a cirurgia fosse realizada, garantido todos os direitos do assistido.
A Constituição Federal garante ao cidadão o direito à liberdade religiosa e o direito a saúde, e a Defensoria trabalha para que isso seja respeitado. O defensor público Fernando Honorato, que atuou na causa, afirma que o direito dos indivíduos é algo que ninguém pode tirar. “Nós respeitamos os direitos do cidadão e fazemos o melhor para que os assistidos tenham a garantia deles”, explica.
A Defensoria buscou meios extrajudiciais para a realização da cirurgia em tempo hábil sem que prejudicasse o assistido. Para isso, o Núcleo entrou em contato com o médico, Lúcio Lucas Pereira, responsável pelo paciente, que se prontificou a realizar a cirurgia sem precisar realizar a transfusão de sangue.
A cirurgia foi realizada no Hospital de Base de Brasília no dia 17 de novembro de 2015 e foi um sucesso. O paciente encontra-se bem e sob acompanhamento de rotina. Marcos afirma que não tem palavras para agradecer o empenho e esforço da Defensoria. “Eu só tenho a agradecer a maneira como a Defensoria me atendeu, o pronto atendimento e a atenção que deram ao meu caso. Não tenho palavras para agradecer ao Dr. Lúcio, que é a quem devo minha vida”, finalizou o aposentado.
Para quem deseja atendimento da Defensoria referente à área da saúde, pode ir até o Núcleo da Saúde, localizado no Edifício Venâncio 2000 -SCS – Bloco B60, 2º andar, sala 240. Os telefones para contato são: (61)2196-4400/2196-4404.
Fonte: DPDF
