As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) requisitaram à Secretaria de Saúde (SES-DF), no prazo de dez dias, esclarecimentos sobre as providências para o aumento de leitos de UTI para enfrentamento da situação dos pacientes com Covid-19 em espera.
O Ministério Público questiona sobre a disponibilidade de espaço físico na rede pública de saúde do DF para a instalação de mais leitos, sem a necessidade de esperar a conclusão dos Hospitais de Campanha anunciados pelo governo local. O documento foi expedido nesta terça-feira, 16 de março. Nessa data, a lista de espera por leitos de UTI Covid-19 era de 239 pacientes.
No plano de remobilização de leitos enviados à Prosus, a SES-DF informou a expectativa de ampliação de 107 leitos. Com isso, o Distrito Federal teria um total de 398 leitos, 291 já existentes e mais 107 decorrentes da ampliação. Dados extraídos da Sala de Situação e de boletim enviado diariamente pelo Complexo Regulador do DF, apontam que foram implantados somente 30 leitos no Hospital de Santa Maria e seis no Hospital São Francisco.
Contudo, veículos da imprensa noticiaram que o governo local anunciou a entrega de cem novos leitos nos próximos dias. Porém, esse quantitativo não foi contemplado no plano oficial de remobilização apresentado ao Ministério Público.
Os representantes do MP avaliam com preocupação que os leitos que faltam implementar, conforme resposta oficial encaminhada pela SES-DF, não atendem sequer 1/3 da lista de espera. “O tempo de construção de hospitais de campanha e acoplados, com posterior contratação de gestão terceirizada de leitos e o tempo necessário para suas ativações, indica uma resposta tardia ao problema”, destacam os promotores de Justiça. No ofício, são requisitados esclarecimentos sobre um possível plano de trabalho com alternativas para o enfrentamento imediato da situação dos pacientes em espera.
De acordo com o MP, o plano também não contempla os leitos que estão previstos nos novos hospitais de campanha anunciados, cujas estruturas serão contratadas pela Novacap. Diante disso, a Prosus quer que a Secretaria apresente plano de remobilização de leitos de UTI Covid-19 atualizado, considerando tanto os leitos próprios quantos os terceirizados, incluindo referência aos que contarão com suporte dialítico.
O Ministério Público também quer que a Secretaria esclareça sobre a utilização de toda a capacidade de atendimento do Hospital de Campanha da Papuda, atualmente ocupado por apenas duas equipes de saúde prisional.
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