Por Kleber Karpov
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu, nesta segunda-feira (24/Nov), uma capacitação voltada a mais de 100 conselheiros tutelares na Escola de Governo (EGOV). A iniciativa integra as ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e tem como objetivo fortalecer os protocolos de enfrentamento à violência letal contra o público infantojuvenil.
O encontro abordou a identificação de riscos, os fluxos de encaminhamento e a articulação necessária dentro da rede de proteção. O aprimoramento técnico se mostra essencial, uma vez que os conselhos tutelares atuam frequentemente como a porta de entrada para o acionamento da estrutura estatal de segurança antes que o programa assuma o acompanhamento integral.
“Os conselhos tutelares são decisivos nesse processo de acolhimento. Por isso, cursos como este garantem que todos estejam atualizados sobre as ações necessárias para proteger os jovens ameaçados”, afirmou Robledo Didoff, conselheiro tutelar do SIA.
O PPCAAM, criado federalmente em 2003 e regulamentado no DF em 2013, é executado pela Sejus em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). A estratégia oferece suporte integral, incluindo acolhimento protegido, apoio psicossocial e inserção em serviços de saúde e educação para as famílias em situação de grave ameaça.
Investimento e gestão
O orçamento destinado ao programa alcançou R$ 9,5 milhões no último ano, o que permitiu a ampliação da equipe técnica de nove para 14 profissionais. Com a estrutura reforçada, a média de atendimentos subiu de 35 para 50 pessoas por ano. Desde 2023, 94 crianças, adolescentes e familiares encontram-se sob proteção no Distrito Federal.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, enfatizou a relevância da qualificação contínua para a eficácia da política pública.
“Investir na formação dos conselheiros tutelares e na estruturação do PPCAAM é reforçar nosso compromisso com a vida, com a proteção das crianças mais vulneráveis e com a construção de uma rede pública mais humana, ágil e eficaz”, destacou Marcela Passamani.
A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes, Maria do Socorro Lucena, reforçou que o fortalecimento dos conselhos permite uma resposta estatal mais rápida e integrada diante de violações de direitos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
