Por Ana Luiza Vinhote
A Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, pela segunda vez consecutiva, o prêmio de Índice de Transparência Ativa (ITA) no setor público. Em sua 5ª edição, a premiação reconhece órgãos, secretarias e entidades públicas da capital que tiveram publicações ativas de informações de interesse coletivo. A entrega do troféu tem data marcada para hoje e amanhã (terça, 8), além de hora agendada, com o objetivo de evitar aglomerações. O prêmio é concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).
Confira a lista completa dos premiados de 2020 e o relatório do prêmio
A chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Daniela Vaz, recebeu o prêmio pela Secom e destacou a importância do reconhecimento para a secretaria. “Demonstramos que mesmo neste ano, com a pandemia do novo coronavírus, todos se empenharam para que o órgão fosse ainda mais transparente, atendendo aos anseios da população”, resumiu.
“Temos a responsabilidade de mostrar à sociedade o que está sendo feito com o dinheiro pago em impostos, de forma que todos possam fiscalizar as ações”
Weligton Moraes, secretário de Comunicação do DF
Por sua vez, o secretário de Comunicação do GDF, Weligton Moraes, afirma que a pasta faz a interface do governo com a sociedade e, por esse motivo, precisa oferecer o máximo de transparência. “Nós temos a responsabilidade de mostrar à sociedade o que está sendo feito com o dinheiro pago em impostos. Esse trabalho tem que ser feito de forma que todos possam fiscalizar as ações”, afirmou Moraes.
Metodologia
A premiação avalia as informações divulgadas nos sites públicos, de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação do DF (Lei nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras – como endereço e formas de contato telefônico ou eletrônico – às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
“O prêmio é de suma importância, pois visa fortalecer a cultura da transparência e incentivar o controle social, por meio da disponibilização das informações por todos aqueles que fazem parte do governo”, reforçou o controlador-geral do DF, Paulo Martins. “Estamos prestando contas ao nosso patrão, que é a sociedade.”
Mesmo em contexto de pandemia, Martins lembra que o Executivo local conseguiu evoluir no atendimento à Lei de Acesso à Informação. “O Índice Geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% neste ano. É o maior índice já alcançado”, destacou o controlador-geral.
No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos atingiram o índice de 100% de transparência ativa.
Capacitação
Além premiação, a equipe da Controladoria-Geral do DF também capacita os servidores e orienta os órgãos para que possam se adequar e prestar informações de forma mais clara e simples à sociedade. Neste ano foi criado um canal no WhatsApp especificamente para orientações de transparência ativa aos órgãos, secretarias e entidades do DF.
Em 2020, houve um aumento de mais de 40% no número de órgãos com 100% no índice, saltando de 54 para 77 órgãos. Isso demonstra a transparência de 100% dos órgãos públicos especializados/autônomos; 93% das secretarias de Estado; 70% das administrações regionais; e 88% das entidades ligadas à estrutura do Executivo local.
No caso específico de administrações regionais, o número saltou de 11 para 23 em 2020.
