Marco Túlio Alencar
Um dia após a retirada de tramitação do projeto de lei 1.065/2024 – sobre a transferência para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) do Instituto de Cardiologia e Transplante do DF (ICTDF) –, a Câmara Legislativa debateu o futuro desta instituição que é referência em atendimentos de alta complexidade e encontra-se sob intervenção desde dezembro passado.
Apesar do convite feito pelo deputado Jorge Vianna (PSD), autor da iniciativa, a Secretaria de Saúde, responsável pela intervenção, e o Iges-DF não enviaram representantes. O parlamentar, que é contrário à passagem da gestão do ICTDF para o Iges-DF, lamentou a ausência e reforçou a necessidade de esclarecer todos os fatos em torno do instituto que vem sendo, inclusive, alvo de denúncias. Vianna colocou-se à disposição para atuar a favor da unidade de saúde.
Durante o debate – na forma de comissão geral, quando a sessão ordinária é interrompida e recebe convidados para tratar de temas de interesse da comunidade –, a principal preocupação dos presentes referiu-se à expiração, em 2 de maio próximo, do acordo entre diversos órgãos que permite o funcionamento do ICTDF, constituído na forma de instituição privada sem fins lucrativos, no Hospital das Forças Armadas.
O principal apelo veio dos transplantados, para que o ICTDF continue exercendo suas funções, objeto de elogios dos mais variados setores. Cerca de 3 mil transplantes já foram realizados fazendo com que o instituto figure como a segunda unidade hospitalar do país em número de corações transplantados, perdendo apenas para o Incor, de São Paulo.
Defasagem
Funcionários do ICTDF discorreram sobre suas atuações e a prestação de serviços. Emocionada, Maria do Carmo Barros, a enfermeira Carminha, resumiu na palavra “amor” a essência do trabalho no local. Por sua vez, o médico André Watanabe, diretor clínico do instituto, fez um balanço da situação da unidade, que vem sofrendo com a defasagem dos valores recebidos, na forma de verba indenizatória, por cada cirurgia. “Não tem gestão milagrosa que faça a conta fechar”, declarou, agradecendo aos deputados distritais pela destinação de emendas.
Ex-secretário de saúde e superintendente do ICTDF, Manoel Pafiadache conclamou os envolvidos na questão a unirem esforços para resolver a situação – que requer um chamamento público para a escolha de nova entidade gestora e um contrato que garanta o pagamento direto pelos transplantes. “O ambiente não está bom”, avaliou.
Também se pronunciaram, os deputados Gabriel Magno e Chico Vigilante, ambos do PT, e a deputada Paula Belmonte (Cidadania). Os parlamentares reiteraram apoio ao ICTDF, destacando o trabalho de excelência desenvolvido pelas equipes multidisciplinares, mesmo em meio a vários problemas, e chamando a atenção para os compromissos assumidos pelo GDF relativos à intervenção e ao prazo de 30 dias para realizar a chamada pública.
Já Robério Melo, presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados, entre outros pontos, ratificou a necessidade de mudança na forma de pagamento ao ITCDF. “Hoje, o hospital demora de três a quatro meses para receber, enquanto passa por dificuldades”, atestou. Ainda participaram da comissão geral, representantes da Comissão em Defesa do Paciente com Doença Crônica e Rara da OAB-DF; do Sindicato dos Médicos; do Sindicatos dos Enfermeiros, além de integrantes do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
