Por Marco Túlio Alencar
Garantir o tratamento humanizado e a participação democrática na elaboração de políticas de atenção à saúde mental foram alguns dos temas debatidos na audiência pública da Câmara Legislativa que tratou da questão nesta segunda-feira (25). Reunindo usuários do sistema, familiares, profissionais e representantes do GDF, a discussão foi requerida pela deputada Arlete Sampaio (PT). A ideia foi iniciar um diagnóstico para contribuir e influenciar ações governamentais voltadas para o setor.
A parlamentar anunciou que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental da CLDF realizará visitas às unidades de atendimento e será feito um relatório a ser compartilhado com a Secretaria de Saúde do DF. Além disso, “será dada uma atenção especial ao setor na discussão de Orçamento do Distrito Federal”. Arlete disse ainda que irá propor a realização, na Casa, de uma exposição de produtos produzidos pelos usuários.
No início da audiência, Kleidson de Oliveira Beserra, usuário do sistema de saúde mental do DF, defendeu o fim do tratamento manicomial. “Queremos mais CAPS, que estão preparados para o acolhimento nas crises e conhecem o tratamento humanizado”, declarou, referindo-se aos Centros de Atenção Psicossocial.
Jogral
O Observatório de Políticas de Atenção à Saúde Mental (OBSAM), da Universidade de Brasília, inovou na participação no debate. Além do pronunciamento de Andréia Oliveira, representando o OBSAM, usuários e familiares, portando cartazes se manifestaram por meio de um jogral, com textos sobre saúde de qualidade e se posicionando “contra a opressão”, além de música – uma marchinha carnavalesca intitulada “Carnaval Insano”, cujo autor da letra, Cleiton Silva, é usuário do sistema.
Pelo Movimento Pró-Saúde Mental do DF, Andressa Ferrari, falou da necessidade de união dos profissionais “que tratam da saúde mental dentro de uma nova perspectiva”. Ela afirmou ser importante a participação dos gestores públicos: “Todos estão convidados a fazerem parte nessa revolução. Remodelar os manicômios não atende aos nossos anseios. Precisamos mudar essa história”.
A Secretaria de Saúde do DF foi representada, na audiência pública, pela secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Renata Rainha, e pela diretora de Saúde Mental, Elaine Bida. A secretária-adjunta garantiu o apoio da pasta às reivindicações dos usuários, familiares e profissionais. E a diretora afirmou que o objetivo será fortalecer a atenção à saúde mental, incluindo a implantação de residências terapêuticas, uma das solicitações feitas durante o debate. A pasta também apresentou o planejamento para 2019, incluindo um levantamento da situação da rede de atendimento.
Preocupações
O deputado Leandro Grass (Rede) que integra, junto com Arlete Sampaio, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental colocou duas preocupações, surgidas a partir de visitas a unidades do CAPS nos últimos meses: “A vulnerabilização dos serviços e o tratamento de problemas de saúde mental como se fossem problemas espirituais”. Já a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que também participou da audiência, sustentou a necessidade de garantir a presença da sociedade em qualquer alteração das políticas públicas voltadas ao tratamento psiquiátrico, além da retomada do Conselho de Saúde Mental do DF.
Entre os assuntos tratados na discussão também figuraram: os cuidados que devem ser adotados relativamente aos profissionais envolvidos na atenção à saúde mental; mais recursos financeiros e humanos para as unidades de atendimentos, e uma maior divulgação das produções, inclusive artísticas, dos usuários do sistema.
Fonte: CLDF
