CLDF aprova “Tabela SUS Candanga” para ampliar assistência à saúde

Proposta permite que instituições privadas atuem de forma complementar ao SUS em situações específicas de insuficiência da rede pública

Por Kleber Karpov

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na sessão desta terça-feira (12/Mai), o projeto de lei que cria a “Tabela SUS Candanga”. A medida institui um sistema de remuneração complementar para a contratação de serviços da iniciativa privada em situações onde a capacidade da rede pública de saúde se mostrar insuficiente para atender à demanda da população. O texto, que agora segue para sanção da governadora Celina Leão, consolidou propostas do deputado Roosevelt Vilela (PL) e do Poder Executivo.

A iniciativa estabelece uma tabela de valores diferenciada para remunerar a participação complementar de entidades privadas na execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal. A contratação ocorrerá apenas em casos de comprovada impossibilidade de ampliação dos serviços públicos para suprir a demanda existente.

Conforme o texto aprovado, o financiamento da medida será realizado com recursos provenientes de emendas parlamentares, tanto distritais quanto federais. Além disso, serão utilizados recursos próprios do orçamento do Distrito Federal para custear os serviços contratados.

O autor do substitutivo que unificou os projetos, deputado Roosevelt Vilela, argumentou que a proposta é uma ferramenta para expandir o atendimento de forma ágil. “O projeto viabiliza a formalização de contratos e convênios com entidades privadas, permitindo a expansão imediata das ações do SUS sempre que a rede pública estiver com sua capacidade de atendimento comprometida frente à alta demanda”, disse.

Debate dividiu parlamentares

A votação da matéria foi precedida por um intenso debate entre os deputados distritais, evidenciando posições divergentes sobre o impacto da proposta. A presidente da Comissão de Saúde (CSA), deputada Dayse Amarilio (PSB), manifestou parecer contrário ao projeto. Durante a discussão, Amarilio apontou o que considera um “risco de substituição progressiva da rede pública” e classificou a medida como um potencial “vetor de privatização do SUS”.

Em contrapartida, o deputado Jorge Vianna (Democrata), vice-presidente da mesma comissão, defendeu a iniciativa. O parlamentar avaliou que a tabela complementar poderá reduzir as filas de espera por procedimentos médicos, como cirurgias de catarata, por exemplo. “É um dos melhores projetos que esta Casa apreciou”, afirmou.

O texto foi aprovado em segundo turno com 12 votos favoráveis. Após a votação, o deputado Roosevelt Vilela comemorou o resultado, classificando a aprovação como um marco para o setor. “Essa aprovação é um marco, uma virada de chave para a saúde pública”, declarou o parlamentar.



Apoie a manutenção e a independência editorial de Política Distrital
JORNALISMO INDEPENDENTE & ISENTO PIX • EMVCo BACEN

Apoie a manutenção e a independência editorial de Política Distrital

Sua contribuição via PIX mantém os servidores ativos, a fiscalização diária e a apuração isenta. Clique para escolher um valor e apoiar agora.

R$ 5 R$ 25 R$ 50 R$ 100 Outro valor R$
Apoiar via PIX Agora Abre QR Code e PIX Copia e Cola na hora


Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

 

UTI Neonatal do Hospital de Santa Maria reúne equipe multifuncional para salvar vidas

Por Kleber Karpov Superar a instabilidade dos primeiros dias de...

R$ 17,3 milhões: Investimento garante entraga da primeira UPA de Água Quente

Por Kleber Karpov A 35ª Região Administrativa do Distrito Federal,...

Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã (RS)

Por Kleber Karpov A ocorrência de chuvas intensas acompanhadas de...

Erika Hilton aciona MP para investigar possível racismo em clínica de SP

Por Kleber Karpov A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) anunciou...

Projeto que proíbe condenados em séries trava na Alesp desde maio

Por Kleber Karpov Um projeto de lei que visa impedir...

Edson Fachin mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Por Kleber Karpov O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

STF: Edson Fachin derruba sigilo de relatório da PF com menções a André Mendonça

Por Kleber Karpov O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Destaques

UTI Neonatal do Hospital de Santa Maria reúne equipe multifuncional para salvar vidas

Por Kleber Karpov Superar a instabilidade dos primeiros dias de...

R$ 17,3 milhões: Investimento garante entraga da primeira UPA de Água Quente

Por Kleber Karpov A 35ª Região Administrativa do Distrito Federal,...

Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã (RS)

Por Kleber Karpov A ocorrência de chuvas intensas acompanhadas de...

Erika Hilton aciona MP para investigar possível racismo em clínica de SP

Por Kleber Karpov A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) anunciou...

Projeto que proíbe condenados em séries trava na Alesp desde maio

Por Kleber Karpov Um projeto de lei que visa impedir...