PL segue para sanção do governador Ibaneis Rocha
Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, em dois turnos, nesta quarta-feira (15/Abr), o Projeto de Lei (PL) nº 692/2019, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), que prevê a concessão de seguros de vida e contra acidentes pessoais aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), bem como aos trabalhadores da saúde privada.
O PL prevê como indenização, que a importância segurada deve garantir ao condutor e aos tripulantes ou beneficiários, por eles indicados no contrato de seguro, valor mínimo correspondente a 12 remunerações mensais. Recursos esses a serem custeados pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Para Vianna, a iniciativa se justifica uma vez que condutores e tripulantes de veículos, tanto da SES-DF, quanto aqueles que atuam na rede privada, em atendimentos de urgência e emergências de pacientes, são expostos a riscos de acidentes.
O deputado lembrou que os profissionais de saúde estão, constantemente, suscetíveis a sofrerem acidentes de trabalho. “Torço e rezo para que não, mas não podemos ignorar que, tragédias podem acontecer e vitimar nossos servidores. E em uma situação como essa é questão de justiça, que os familiares de alguma forma tenham acesso a um suporte ou algum tipo de amparo financeiro para ajudar a lidar com esse evento inesperado.”, explicou Vianna.
Pandemia
Com a aprovação do PL, Vianna ponderou para a atual conjuntura, em que o DF enfrenta a crise com a pandemia do coronavírus (Covid-19).
“É um projeto importante porque visa garantir, principalmente, aos trabalhadores da iniciativa privada, aqueles mais desfavorecidos, em ter um seguro de vida e de acidentes. Nós sabemos que com o coronavírus temos uma grande possibilidade de o profissional de saúde vir a óbito por conta dessa doença. E não é muito comum, mas já aconteceu de um enfermeiro morrer por conta do Covid-19. Mas, não só o Covid, tem tantas outras doenças que nós somos expostos.”, disse Vianna.
Fonte: Jorge Vianna
