Por Denise Caputo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma, este mês, a realização de sessões itinerantes nas regiões administrativas. Batizado de “Câmara nas Cidades” nesta legislatura, o projeto vai começar por Ceilândia, a RA mais populosa do DF e que completa 52 anos no próximo dia 27. Em 29 e 30 de março, o Legislativo local vai até a cidade ouvir os moradores, debater propostas de interesse e permitir a comunicação direta entre comunidade, distritais e representantes do governo.
A estrutura do “Câmara nas Cidades” será montada na Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia Norte. Além das sessões externas, que começam às 15h, o projeto vai abrigar – ao longo de todo o período – ações em parceria com diversos órgãos do Executivo e do Sistema S. Durante os dois dias na RA, a estrutura vai sediar espaços de atendimento da Defensoria Pública, Polícia Civil, Secretaria da Mulher e do Na Hora.
“As sessões que vão acontecer nas diferentes regiões administrativas do Distrito Federal desempenham o papel crucial de aproximar a população das atividades dos parlamentares, além de permitir aprimorar a eficácia dos mandatos”, salienta o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB).
Há mais de uma década, a Casa tem implementado programas do tipo, que envolvem a realização de sessões (inclusive deliberativas) fora da sede, buscando aproximar o Poder Legislativo da população. As iniciativas já receberam o nome de “Câmara mais perto de você” e de “Câmara em Movimento”, por exemplo. Em 2023, após um hiato de três anos em decorrência da pandemia de Covid-19, o projeto está sendo retomado.
“Essas sessões itinerantes proporcionam a oportunidade de discutir e aprovar projetos de lei que atendam às necessidades específicas de cada região, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, avalia o chefe do Legislativo local, para quem o “Câmara nas Cidades” representa a possibilidade de “todos trabalharem juntos em prol de uma comunidade mais unida e atuante”.
Responsável pela Diretoria Legislativa da CLDF, um dos setores que coordenam o projeto, o terceiro-secretário da Casa, deputado Martins Machado (Republicanos), contou estar sempre andando pelo DF, “conversando com os moradores e lideranças para conhecer de perto as necessidades e prioridades do local”. Em sua opinião, “a volta do ‘Câmara nas Cidades’ nos proporciona essa proximidade, utilizando toda a estrutura que a CLDF oferece, proporcionando in loco mais agilidade”.
Demandas prioritárias
O “Câmara nas Cidades” vai seguir o formato adotado em programas anteriores, contemplando a realização prévia de uma oficina, com lideranças comunitárias das regiões administrativas, sobre participação social no processo legislativo e orçamento público.
Organizada pela Escola do Legislativo da CLDF (Elegis), a reunião preparatória na Ceilândia está marcada para este sábado (25), das 8h às 12h, no Centro Educacional nº 11 daquela RA.
A oficina vai resultar numa lista com as dez demandas prioritárias para a localidade. As reivindicações serão apresentadas pelos próprios moradores durante a sessão itinerante da Casa na quarta-feira (29) e deverão ser respondidas por deputados e/ou representantes do governo – dependendo da competência da matéria – na quinta-feira (30).
