A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), o PL 1491/2020, que torna obrigatória a exibição de campanhas sobre a doação de sangue nos cinemas do Distrito Federal. O texto prevê a veiculação de trailer de até um minuto, com tradução em libras, no início de cada sessão. As peças serão produzidas pela Fundação Hemocentro de Brasília. O autor da proposição, Martins Machado (Republicanos), explica que o projeto visa motivar a doação de sangue, “ação que salva tantas vidas todos os anos”.
De mesma autoria, foi aprovado o PL 749/2019 (apenso ao PL 919/2020), que instituí o Programa Compartilhado – Centro Dia para a Pessoa Idosa, que consiste no acolhimento de pessoas com mais de 60 anos que residam com a família, mas que ficam sem acompanhamento durante o dia em razão da situação financeira e pelas próprias condições familiares. O objetivo é oferecer aos idosos a possibilidade de passar o dia em um local com infraestrutura adequada e com acompanhamento de profissionais capacitados.
A CCJ aprovou ainda o PL 1869/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (Psol), que institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase, cujo objetivo é orientar sobre as causas e tratamentos, combater os preconceitos, e conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. A proposta prevê a criação de espaços para debates sobre a psoríase; a criação de campanhas educativas; a orientação sobre o diagnóstico precoce e prevenção; e a divulgação sobre os tratamentos existentes.
Também foi aprovado o PL 2105/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que altera a Lei nº 5.958/2017, sobre a notificação compulsória em caso de fissura labiopalatal, para assegurar a cirurgia plástica reparadora, bem como o tratamento pós-cirúrgico por equipes multiprofissionais. Dos deputados Rafael Prudente (MDB) e Eduardo Pedrosa, foi aprovado o PL 2198/2021, que declara 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de Oscar Niemeyer. O relatório acatou emenda supressiva apresentada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.
De autoria do deputado Robério Negreiros (PSC), foram aprovados o PL 1876/2021, que cria o Dia Distrital do Arquiteto e Urbanista; e o PL 1938/2021, que institui o Cicloturismo no âmbito do DF. A CCJ aprovou também o PL 2184/2021, do deputado Reginaldo Veras (PDT), que declara a festa A Volta aos Anos 80 patrimônio cultural imaterial do DF”.
A Comissão aprovou ainda o PL 2119/2021, do deputado Cláudio Abrantes (PDT), que “institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal”; e o PL 1349/2020, de Daniel Donizet (PL), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do DF o Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (29 de setembro).
