A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) recebeu, na última quinta-feira, 19 de outubro, representantes do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável. A reunião teve como objetivo discutir o fechamento do Lixão da Estrutural e a situação dos catadores na transição do maior lixão a céu aberto da América Latina para os galpões de triagem.
Os trabalhadores relataram as dificuldades enfrentadas por eles e sugeriram que a data do fechamento do Lixão fosse adiada. Eles também questionaram a quantidade e qualidade dos resíduos entregues, resultado da coleta seletiva, e o grau de funcionalidade dos galpões.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Prodema, esclareceu a atuação do Ministério Público no acompanhamento da inclusão socioeconômica dos catadores e no fechamento do Lixão. Foi o MPDFT que, em 1996, propôs a ação civil pública para o fechamento Lixão da Estrutural e a restauração ambiental da área, além de defender o exercício de direitos humanos dos catadores desde 2004.
Segundo Batista, “a melhor alternativa para os trabalhadores da reciclagem é verificar os pontos de desacordo com a proposta do Governo e formalizar um ajustamento de conduta, prevendo claramente cronograma para instalação dos galpões de triagem, para entrega e funcionamento do maquinário necessário e todas as etapas da política social prevista”, afirmou.
Reunião com GDF
Na terça-feira, 17 de outubro, representantes do MPDFT participaram de outra reunião para debater a situação dos catadores de resíduos que trabalham no Lixão da Estrutural. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, recebeu representantes das cooperativas de catadores e do Grupo de Trabalho que reúne o MPDFT, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC) e a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, o lixão deve ser fechado até o dia 31 de outubro, em cumprimento à legislação ambiental. Ele se comprometeu a analisar as demandas dos catadores até a próxima semana. A preocupação dos trabalhadores é que o fechamento do local inviabilize o sustento das famílias que trabalham com a coleta de resíduos.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista falou em nome do Grupo de Trabalho. Para ele, o papel do Ministério Público é fiscalizar a legalidade do processo de fechamento do lixão e prezar pelo interesse socioambiental. Também participaram do encontro representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Casa Civil e da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Fonte: MPDFT
