A campanha Maternidade Digna arrecadou 694 itens e 300 quilos de alimentos para serem doados a gestantes atendidas pelo Programa de Acompanhamento a Gestantes da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF). A iniciativa foi organizada pela Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para atender às demandas mais recorrentes apresentadas pelas mulheres que procuram a Justiça Infantojuvenil para fazer a entrega em adoção de bebês.
“Os itens estão sendo distribuídos conforme a necessidade das gestantes atendidas pela Justiça Infantojuvenil”, explica o Supervisor do Anjos do Amanhã, Márcio Alves. Destacam-se entre os itens doados 432 peças de roupa e acessórios de 0 a 12 meses, 107 roupas e calçados de mulheres e crianças de outras idades, 92 itens de enxoval, além de fraldas, banheiras, copos e garrafas.
O Programa Rede Gol, em parceria com a Rede Solidária, conseguiu a doação de 300 quilos de alimentos para a campanha durante o evento Capital Moto Week. “Em atenção ao mês do combate a todos os tipos de violência contra mulheres e, considerando a importante Campanha Maternidade Digna, o Programa Rede Gol intermediou a doação dos alimentos para fortalecer a iniciativa”, conta Deiza Leite, Coordenadora Voluntária da Rede Gol. Os alimentos foram arrecadados por meio dos ingressos solidários, que possibilitou a venda a preços mais populares com a doação dos itens. A entrega foi feita pela Defesa Civil.
A campanha busca amenizar o peso que a vulnerabilidade econômica de gestantes atendidas pela Justiça Infantojuvenil tem na decisão da entrega ou não do bebê em adoção. Por meio do suporte psicossocial oferecido pelo programa e com ajuda das doações, a ideia é que as genitoras possam decidir de forma mais subsidiada.
Entrega voluntária
Qualquer gestante ou mulher que acabou de dar à luz que, por alguma razão, não queira ou não possa assumir os cuidados maternos pode fazer a entrega voluntária do bebê em adoção à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento e com respeito ao sigilo. A entrega voluntária é um direito da mulher, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a Portaria 115/2023 do TJDFT, o desejo da entrega voluntária do filho poderá ser manifestado perante a própria Justiça, na 1ª VIJ-DF, ou em qualquer uma das unidades da rede de saúde pública ou privada do Distrito Federal, instituições de ensino, centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como os conselhos tutelares. Na 1ª VIJ-DF, será formalizado o procedimento judicial e designado atendimento pela equipe interprofissional.
Contato para a entrega legal em adoção
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
Horário de atendimento: dias úteis, das 12h às 19h
WhatsApp: (61) 99272-7849 (apenas mensagens)
